Nacionalidade

Nacionalidade

vínculo jurídico-administrativo
1. Ius-solis
  1. Definido a partir do lugar do nascimento
2. Ius sanguinis
  1. descencência
Natos
1. nascidos na RFB, ainda que de pais estrangeiros,desde que estes não estejam a serviço de seu país.
2. nascidos no estrangeiros, de pai brasileiros ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da RFB
3. nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira ou venham residir na RFB e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maior idade
Naturalizados
1. os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa
  1. residência por um ano initerrupto
  2. inidoneidade moral
2. os estrangeiros de qualquer nacionalidade , residentes na RFB há mais de 15 anos initerruptos
  1. sem condenação criminal
  2. desde que requeiram a nacionalidade
Aos portugueses com residência permanente no país
1. Se houver reciprocidade, serão atribuídos direitos inerentes ao brasileiro.
Cargos privativos de Bras. Nato
1. presidente
2. vice-presidente
3. presidente da camara
4. presidente do senado
5. ministro do STF
6. carreira diplomática
7. oficial das forças armadas
8. ministro do estado de defesa
Perda de nacionalidade
1. Cancelação de naturalização
2. Adquirir outra nacionalidade, salvo
  1. reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
  2. imposição de naturalização estrangeira como condição
    1. permanência em território
    2. direitos civis
Língua brasileira é o idioma oficial
São simbolos da RFB
1. bandeira
2. hino
3. armas
4. selos nacionais
5. E/DF/M poderão ter símbolos propios.

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