Filósofo britânico, foi um dos autores da
escola contratualista mais influentes no
campo de estudos da Filosofia Política e das
Ciências Sociais.
1632-1704
O contrato social
Estado de natureza
Para Locke, o estado de natureza do
homem era pacífico, pois era
autorregulado no cotidiano e na
sobrevivência. Como o homem se
autorregula, ele mesmo chegou a essas
conclusões a partir da experiência, Locke é
um dos filósofos empiristas da
modernidade. No estado de natureza,
estava em perfeita liberdade para regular
suas ações dentro dos limites da lei
natural. Teriam todos o mesmo poder e
direito de agir em nome de si mesmo ou
em defesa de outro, caso este não
pudesse agir por si mesmo, já que o
princípio da igualdade traria a obrigação
do amor mútuo e da preservação do
direito do próximo.
O Jusnaturalismo é pautado pela é pautado
pela pela liberdade, pela vida e, sobretudo,
pela propriedade. O direito à propriedade
pauta toda a análise do autor, pois a partir
dela que o Estado deveria regulamentar a
sociedade.
Essa ordenação seria para respaldar os direitos
individuais, inclusive em relação ao trabalho já que o
ser humano só adquire a propriedade através dele.
Ou seja, a produção em um determinado território
garantiria sua posse a quem produz.
O Contrato Social existe para preservar os
direitos civis do homem e para protege-lo dos
conflitos que podem se desenvolver por conta
deles. Apesar do estado de natureza ser pacífico,
confrontos existirão, pois, a posse e o trabalho
levam à desigualdade. O Estado serve à
sociedade, não o contrario, porém o ser humano
deve renunciar a algumas liberdades para que o
pacto contratual seja consenso e cumprido.
Os sujeitos em estados natural eram juízes uns dos outros e deveriam guiar-se
sempre pelas leis naturais de igualdade, liberdade e direito à propriedade.
Dessa forma, o direito de coerção e o poder de tirar a vida de outro, se julgado
necessário, estavam nas mãos de todos os serem humanos. E justamente nesse ponto
que Locke enxergou a motivação para a construção do contrato social.
Locke demonstrava insatisfação
com o Absolutismo e cria o
liberalismo político. Com isso,
ele defendia o estabelecimento
de um poder maior ao
Parlamento, o que ocorreu em
1688, com a Revolução Gloriosa.
Os limites do Estado era o tópico
mais importante na sua análise,
e cria parâmetros sob os quais a
sociedade ser governada, mas
sem abusos.
Quem sustentava o Antigo
Regime era, basicamente, a
Burguesia, que passou a
reivindicar maior participação
política. Assim, cria um tratado
esmiuçando os limites do
Estado, porque deveriam
existir, e como a sociedade
deveria se comportar. Apesar
de dialogar com Hobbes, eles
se diferem bastante em
diversos pontos, não só na
questão do governo.
Aluno: MATHEUS MACIEL VIÉGAS DE SOUZA Matrícula:
04074128 Professora: TIENAY PICANÇO DA COSTA SILVA