26708312
Description
Mind Map by Giovanna Guilhon, updated more than 1 year ago
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Created by Giovanna Guilhon
about 4 years ago
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MERCOSUL
- É uma UNIÃO ADUANEIRA
- Possui uma Tarifa Externa
Comum (TEC)
- Os Estados cobram os
mesmos tributos sobre a
importação de produtos
produzidos em outros Estados
- Os Estados cobram os
mesmos tributos sobre a
importação de produtos
produzidos em outros Estados
- Não há tributos para
uma parcela
importante do
comércio intrazona
sobre os produtos
fabricados na região
- Objetiva coordenar
políticas para
proporcionar integração
mais rápida e inteligente,
por meio da articulação
de suas políticas externas
- Possui uma Tarifa Externa
Comum (TEC)
- Em dezembro de 2005 houve
a adesão da VENEZUELA,
hoje encontra-se suspensa
do bloco
- A BOLÍVIA está
em processo
de adesão ao
bloco, aguarda
aprovação
- MEMBROS ORIGINAIS
- BRASIL
- PARAGUAI
- O Mercosul suspendeu-o
temporariamente até que o processo
democrático novamente instalasse a
soberania popular no país, até as novas
eleições presidenciais do país, em 2013
- O Mercosul suspendeu-o
temporariamente até que o processo
democrático novamente instalasse a
soberania popular no país, até as novas
eleições presidenciais do país, em 2013
- URUGUAI
- ARGENTINA
- ESTADOS
ASSOCIADOS
- CHILE, COLÔMBIA,
EQUADOR, GUIANA,
PERU, SURINAME
- CHILE, COLÔMBIA,
EQUADOR, GUIANA,
PERU, SURINAME
- BRASIL
- TRATADO DE ASSUNÇÃO
(1991), instrumento
fundacional
- Entra em vigor com o PROTOCOLO DE
OURO PRETO (1995) passando a ser uma
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL com
PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO
INTERNACIONAL
- MERCADO COMUM DO SUL
- ESTRUTURA INSTITUCIONAL
- Foros de caráter executivo:
CONSELHO DO MERCADO
COMUM, GRUPO MERCADO
COMUM
- Foro de caráter legislativo:
PARLAMENTO DO
MERCOSUL
- Foros de caráter judiciário: TRIBUNAL
AD HOC (Protocolo de Brasília, 1991),
TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO
(Protocolo de Olivos, vigor em 2004)
- Foro de participação da
sociedade: FORO
CONSULTIVO
ECONÔMICO-SOCIAL
(FCES)
- O Parlamento do Mercosul,
também conhecido como
PARLASUL, é o órgão democrático
e legislativo da representação civil
dos povos dos Estados Partes
- Trata-se de um órgão unicameral e de
representação cidadã que incorpora a
perspectiva parlamentar ao processo de
integração. A composição inicial do
Parlamento foi de 18 parlamentares por país,
designados pelos Congressos Nacionais de
cada país
- Trata-se de um órgão unicameral e de
representação cidadã que incorpora a
perspectiva parlamentar ao processo de
integração. A composição inicial do
Parlamento foi de 18 parlamentares por país,
designados pelos Congressos Nacionais de
cada país
- Foros de caráter executivo:
CONSELHO DO MERCADO
COMUM, GRUPO MERCADO
COMUM
- ESTRUTURA INSTITUCIONAL
- Tem as características gerais de
uma união aduaneira, mas
questiona-se se o Mercosul atingiu
os 80% previstos exigidos pelo
direito internacional econômico.
Tem demonstrado uma fragilidade,
enquanto sistema regional na
questão do grau de integração
- Integração
econômica entre os
participantes
- Processo de integração regional
- Promover uma circulação
mais fácil de pessoas nos
países-membros
- Coordenar de forma
conjunta as políticas
macroeconômicas
- Todos os projetos de cooperação do
MERCOSUL devem passar pelo CCT, que
atua como intermediador.
- Faz as integrações política, econômica e
social entre os países. Adotando uma união
aduaneira de livre circulação de
mercadorias, balizada por uma tarifa de
importação comum. Na prática, atuam por
meio de uma política comercial conjunta
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