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Description
Mind Map by Rogério Augusto, updated more than 1 year ago
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Created by Rogério Augusto
almost 4 years ago
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1 Direito Civil Clássico e
Contemporâneo
- Clássico
- Positivista
- o sistema é autossuficiente
- não tem relação com moral
- Direito Civil é igual a lei civil
- Princípios apenas para lacunas
- o sistema é autossuficiente
- Estrutural
- atividade estrutural dos elementos do Direito Civil
- Não investiga a finalidade
- atividade estrutural dos elementos do Direito Civil
- Liberal
- ideia liberal de Estado
- não intervenção do Estado
- liberdade pública negativas
- não intervenção do Estado
- os institutos são fins em si mesmos
- ideia liberal de Estado
- Positivista
- Contemporâneo
- Pós-Positivismo
- moral passa a interagir com o Direito Civil
- Princípios com força normativa
- sem hierarquia da lei
- constitucionalização do direito civil
- sem hierarquia da lei
- moral passa a interagir com o Direito Civil
- Funcional
- os institutos do direito civil são meios
- caráter instrumental da norma
- caráter instrumental da norma
- concretizar a Dignidade da Pessoa Humana
- não instrumentalização da pessoa humana. Ela é o fim
- autonomia existencial
- mínimo existencial
- direitos da personalidade
- Teoria do patrimônio mínimo
- direitos da personalidade
- direito ao reconhecimento
- não instrumentalização da pessoa humana. Ela é o fim
- diálogo constante entre a norma e o intérprete
- Paradigmas do CC
- socialidade (função social)
- eticidade (boa-fé objetiva)
- art. 113 - parâmetro de interpretação
- art. 137 - função de controle
- art. 442 - imposição de deveres de conduta
- art. 113 - parâmetro de interpretação
- Operabilidade (mecanismo de aplicação
- socialidade (função social)
- os institutos do direito civil são meios
- Democrático
- Estado democrático de direito
- Estado tem deveres negativos e positivos
- estado passa a impor deveres nas relações
- Estado democrático de direito
- Pós-Positivismo
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