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8 - Democracia humana
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A democracia humana é um dos 4 valores essenciais da constituição.
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direito constitucional
valor da constituição
democracia humana
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Yasmin Souza
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Yasmin Souza
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8 - Democracia humana
Dignidade humana
Valor do Estado de Dto Humanos
Três regras
Poder ao serviço da proteção do + fracos
Poder p/ garantir a prevalencia das pessoas sobre as coisas
Poder exercido por governantes ao serviço do bem comum
Soberania popular
1. Relação pluralismo/ tolerância
plur. partidos politicos
alternancia governativa
Há oposição
Nat. representativa
2. Prossecução do bem comum
3. Independência dos tribunais
Ñ sujeitos a instruções do poder polit. ou pressão da opinião pública
4. Subordinação do poder ao Direito
6. Legitimidade politica dos titulares dos poderes
7. Responsabilidade dos governantes perante os governados
5. Reversibilidade da auto-vinculação
Ñ há decisões imodificaveis com excepção da setença transitada em julgado
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