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PODER CONSTITUINTE

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Mapa Mental sobre Poder Constituinte
Elton Cavalcante
Mind Map by Elton Cavalcante, updated more than 1 year ago
Elton Cavalcante
Created by Elton Cavalcante over 9 years ago
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PODER CONSTITUINTE
  1. ORIGINÁRIO
    1. HISTÓRICO
      1. 1ª Ordem Jurídica de um Estado Indepedente
      2. Revolucionário
        1. Todas as outras constituições apos a primeira
        2. POVO: titular do poder
          1. Cria constituição
            1. Características mm: piaii
              1. Poder de fato (natureza política)
                1. Inicial
                  1. Nova Ordem/Estado
                  2. Autônomo
                    1. Livre de Direito anterior
                    2. Incondicional
                      1. Sem restriçoes
                      2. Ilimitado
                    3. DERIVADO
                      1. Reformador
                        1. Altera a Constituição Emendas constitucionais
                          1. LIMITES (mm: "mãe circula pro IMETRO")
                            1. Material
                              1. Cláusula Pétrea
                              2. Circusntancial
                                1. Intervenção Federal
                                  1. Estado de Sítio
                                    1. Estado de Defesa
                                    2. Procedimental Formal
                                      1. Processo Legislativo
                                      2. Implícito
                                        1. Hermenêutica Cosntitucional
                                    3. Revisor
                                      1. Altera a Constituição Emendas de Revisão
                                      2. Decorrente
                                        1. Estados Federados elaboram suas próprias constituições
                                        2. Características (mm: nadesucon)
                                          1. Natureza Jurídica
                                            1. Derivado
                                              1. Subordinado
                                                1. Condicionado

                                              Media attachments

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