ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

ELEMENTOS ESSENCIAIS: O PREÇO NA COMPRA E VENDA
1. GERAIS, EX: DECLARAÇÃO DE VONTADE
2. PARTICULARES, EX: A COISA
ELEMENTOS ACIDENTAIS: ESTIPULAÇÕES ACESSÓRIAS
1. CONDIÇÃO: fato futuro e incerto
  1. ELEMENTOS
    1. FUTURIDADE
    2. VOLUNTARIEDADE
    3. INCERTEZA
  2. CONDIÇÕES
    1. VOLUNTÁRIA
    2. LEGAL
  3. NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE NÃO ADMITEM CONDIÇÃO
    1. OS QUE NÃO ACEITAM INCERTEZA
    2. ATOS JURÍDICOS ESTRITO SENSO
    3. ATOS JURÍDICOS DE FAMÍLIA
    4. DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
  4. CLASSIFICAÇÃO
    1. QUANTO À LICITUDE: LÍCITAS/ILÍCITAS
    2. POSSIBILIDADE: JURIDICAMENTE/FISICAMENTE IMPOSSÍVEIS
    3. FONTE: CASUAIS/POTESTATIVAS/MISTAS
    4. MODO DE ATUAÇÃO: SUSPENSIVA/RESOLUTIVA
  5. RETROATIVIDADE: COMO SE FOSSE ATO PURO DESDE O INÍCIO
  6. IMPLEMENTO
  7. FRUSTRAÇÃO
  8. PENDÊNCIA
2. TERMO
  1. MOMENTO QUE INICIA/EXTINGUE A EFICÁCIA DO NJ
    1. ESPÉCIES
      1. CONVENCIONAL
      2. TERMO DE DIREITO
      3. TERMO DE GRAÇA
      4. INCERTO
      5. CERTO
      6. INICIAL
      7. FINAL
      8. ESSENCIAL
    2. PRAZO: INTERVALO MANIF. VONTADE E ADVENTO DO TERMO
      1. MEADO: 15º DIA
3. ENCARGO OU MODO
  1. OBRIGATORIEDADE
  2. DEVE SER LÍCITO E POSSÍVEL
  3. EX: DOAÇÕES FEITAS AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUIR CRECHE
ELEMENTOS NATURAIS: CONSEQUÊNCIAS DA NATUREZA DO NEGÓCIO
EXISTÊNCIA-VALIDADE-EFICÁCIA
1. REQUISITOS DE EXISTÊNCIA
  1. DECLARAÇÃO DE VONTADE
    1. EXPRESSA
    2. TÁCITA
    3. PRESUMIDA
    4. SILÊNCIO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
    5. RESERVA MENTAL
  2. FINALIDADE NEGOCIAL
  3. IDONEIDADE DO OBJETO
2. REQUISITOS DE VALIDADE
  1. CAPACIDADE DO AGENTE
  2. OBJETO LÍCITO, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
  3. FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
    1. ESPÉCIES
      1. FORMA LIVRE
      2. FORMA ESPECIAL OU SOLENE
        ÚNICA
        MÚLTIPLA
      3. FORMA CONTRATUAL
    2. SISTEMA
      1. CONSENSUALISMO
      2. FORMALISMO
3. REQUISITOS DE EFICÁCIA

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