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ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Description
Mapa mental dos elementos do negócio jurídico baseado no livro Direito Civil Brasileiro, vol 1: parte geral, de Carlos Roberto Gonçalves.
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elementos naturais
elementos essenciais
elementos acidentais
validade
existência
eficácia
direito
Mind Map by
Ana Léia Cirilo
, updated more than 1 year ago
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Created by
Nayara Ribeiro Rezende
almost 10 years ago
Copied by
Ana Léia Cirilo
almost 8 years ago
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Resource summary
ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
ELEMENTOS ESSENCIAIS: O PREÇO NA COMPRA E VENDA
GERAIS, EX: DECLARAÇÃO DE VONTADE
PARTICULARES, EX: A COISA
ELEMENTOS ACIDENTAIS: ESTIPULAÇÕES ACESSÓRIAS
CONDIÇÃO: fato futuro e incerto
ELEMENTOS
FUTURIDADE
VOLUNTARIEDADE
INCERTEZA
CONDIÇÕES
VOLUNTÁRIA
LEGAL
NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE NÃO ADMITEM CONDIÇÃO
OS QUE NÃO ACEITAM INCERTEZA
ATOS JURÍDICOS ESTRITO SENSO
ATOS JURÍDICOS DE FAMÍLIA
DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
CLASSIFICAÇÃO
QUANTO À LICITUDE: LÍCITAS/ILÍCITAS
POSSIBILIDADE: JURIDICAMENTE/FISICAMENTE IMPOSSÍVEIS
FONTE: CASUAIS/POTESTATIVAS/MISTAS
MODO DE ATUAÇÃO: SUSPENSIVA/RESOLUTIVA
RETROATIVIDADE: COMO SE FOSSE ATO PURO DESDE O INÍCIO
IMPLEMENTO
FRUSTRAÇÃO
PENDÊNCIA
TERMO
MOMENTO QUE INICIA/EXTINGUE A EFICÁCIA DO NJ
ESPÉCIES
CONVENCIONAL
TERMO DE DIREITO
TERMO DE GRAÇA
INCERTO
CERTO
INICIAL
FINAL
ESSENCIAL
PRAZO: INTERVALO MANIF. VONTADE E ADVENTO DO TERMO
MEADO: 15º DIA
ENCARGO OU MODO
OBRIGATORIEDADE
DEVE SER LÍCITO E POSSÍVEL
EX: DOAÇÕES FEITAS AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUIR CRECHE
ELEMENTOS NATURAIS: CONSEQUÊNCIAS DA NATUREZA DO NEGÓCIO
EXISTÊNCIA-VALIDADE-EFICÁCIA
REQUISITOS DE EXISTÊNCIA
DECLARAÇÃO DE VONTADE
EXPRESSA
TÁCITA
PRESUMIDA
SILÊNCIO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
RESERVA MENTAL
FINALIDADE NEGOCIAL
IDONEIDADE DO OBJETO
REQUISITOS DE VALIDADE
CAPACIDADE DO AGENTE
OBJETO LÍCITO, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
ESPÉCIES
FORMA LIVRE
FORMA ESPECIAL OU SOLENE
ÚNICA
MÚLTIPLA
FORMA CONTRATUAL
SISTEMA
CONSENSUALISMO
FORMALISMO
REQUISITOS DE EFICÁCIA
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