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Classificação de Federação
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Concurso Público Direito Constitucional Mind Map on Classificação de Federação, created by Marcus Gil on 17/08/2015.
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direito constitucional
concurso público
Mind Map by
Marcus Gil
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Classificação de Federação
Quanto à origem
Federalismo por agregação
A formação do Estado federal ocorreu a partir da reunião de Estados soberanos que a preexistiam.
movimento centrípeto
Direcionado para o centro
Federalismo por segregação
Um Estado que antes era unitário se descentraliza politicamente.
Exemplo: Brasil
movimento centrífugo
Movimento para fora do centro
Quanto à concentração de poder
Federação centrípeta
O poder está concentrado no centro; portanto, o governo central detém a maior parte do poder.
Maior Centralização
Brasil = Centrípeta
Federação centrífuga
As entidades regionais detém a maior parte do poder, a maior parte das competências
Maior descentralização
Federalismo de equilíbrio
Busca a distribuição equitativa de poderes entre os governos centrais e regionais
Quanto ao equacionamento de desigualdades
Federações simétricas
Há uma distribuição igualitária de competências e de receitas entre os entes federativos
Federações assimétricas
Há o reconhecimento de que existem disparidades socioeconômicas entre os entes federativos;
Busca-se, por meio de políticas públicas e opções feitas no texto constitucional, reduzir essas desigualdades.
Brasil é uma federação assimétrica
Quanto à repartição de competências
Federação dual / Clássica
Entes federados possuem competências próprias, que são exercidas sem qualquer comunicação com os demais entes
Federação cooperativa / Neoclássica
As competências são repartidas pela Constituição de modo a permitir a atuação conjunta dos entes federativos
O Brasil adota um federalismo de cooperação
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