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Direitos Humanos
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Franciely Godoy
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Franciely Godoy
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Direitos Humanos
Preocupação com a proteção da dignidade humana
Código de Hamurabi
Teoria de Platão
Direito Romano
1. Civilizações Antigas
Direitos naturais
S/ universalidade de Direitos
Paterfamílias
DH era histórico, religioso e patriarcal
Na Idade Média
Igreja católica
"Todos os homens são iguais na semelhança e imagem de Deus"
Princípio da universalidade de direitos
Grandes diferenças sociais, dominação
Violam os DH
2. Caminho para desenvolver os DH
Natureza humana inviolável
Defender a liberdade religiosa
Limitação do poder político
Francisco de Vitória e os Índios
Concepção transcendental, além do indivíduo
3. Contribuições
Magna Carta Libertatum
Petition of Rights
Abolição da Star Champer
Habeas Corpus
Bill of rights
Carta de direitos ainda não universal
Proteção do Rei
Repercute na Revolução Americana com a 1ª Constituição
Importância dos lemas da Revolução Francesa e declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Surge o Constitucionalismo
4. 2ª G.M e ONU
Auge da degradação humana
Objetificação e padronização do ser humano
Deve-se por limite no poder político
ONU e tratados de DH para juntos evitar os abusos
Evolução: função protetora dos indivíduos Subjetividade internacional do indivíduo Construção de um sistema internacional
5. Preces Barba
Fass de evolução dos Direitos Humanos
1.Positivação - ganha força
2. Generalização - amplia direitos
3. Internacionalização - estende os direitos para vários países
4. Especificação - acessibilidade para mais vulneráveis
6. Gerações de DH
1ª Geração - Direitos de liberdade e propriedade
2ª Geração - Direitos de Igualdade
3ª Geração - Direitos de Fraternidade
+ Amplo, focado na vida social
Garantir existência humana por programas sociais
Assegura Direitos
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