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Description
Mind Map by Mary LZanin, updated more than 1 year ago
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fontes do direito
- O direito é sempre constituído pelo homem e suas decisões, e a princípio vale a norma mais favorável.
- fontes formais: São aquelas que criam normas jurídicas gerais dotadas de sanções, onde fatores impulsionam o estado a ditar o direito. Ex.: leis, costumes, jurisprudência, doutrinas
- Subdivisão das fontes formais:
- MONISTA: Só o estado dita as leis e sanções
- PLURALISTA: pessoas comuns também ditariam normas (NBRs, costumes, CCT e outros
- MONISTA: Só o estado dita as leis e sanções
- Classificação das fontes formais
- HETERÔNOMAS: ditada por pessoas diferentes dos destinatários. Ex: leis, NRs...
- AUTÔNOMAS: Os interessados participam da elaboração de suas próprias normas. Ex.: ACT, CCT, Costumes...
- HETERÔNOMAS: ditada por pessoas diferentes dos destinatários. Ex: leis, NRs...
- Subdivisão das fontes formais:
- fontes materiais: Os fatores e elementos determinam o conteúdo da norma
- estudo do direito na forma hermeneutica: tem por o objetivo o estudo e a sistematização do processo.
- estudo na forma de interpretação, pode ser: Gramatical; lógica ou racional; histórica; sistemática; teleológica
- fontes formais: São aquelas que criam normas jurídicas gerais dotadas de sanções, onde fatores impulsionam o estado a ditar o direito. Ex.: leis, costumes, jurisprudência, doutrinas
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