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Description
Mind Map by MARIA EDUARDA VIEIRA CELESTINO, updated more than 1 year ago
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Created by MARIA EDUARDA VIEIRA CELESTINO
about 3 years ago
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DIREITOS HUMANOS
- A concepção contemporânea de
Direitos Humanos, advém da
Declaração Universal de Direitos
Humanos, promulgada em 1948,
após a segunda guerra mundial
- defende atitudes que levam
ao respeito integral da
DIGNIDADE HUMANA
- Os principais direitos são:
Liberdade, Igualdade,
Fraternidade, vida e
segurança pessoal.
- Os principais direitos são:
Liberdade, Igualdade,
Fraternidade, vida e
segurança pessoal.
- defende atitudes que levam
ao respeito integral da
DIGNIDADE HUMANA
- São direitos UNIVERSAIS E INDIVISIVEIS.
- Direitos
Humanos
podem ser:
- Strictu Sensu: Aqueles
garantidos em tempo
de paz (vida, igualdade,
fraternidade)
- Latu Sensu: Além dos já
mencionados, são 3: Direito
de Asilo, Direito dos
Refugiados e Direitos
Humanitários.
- Strictu Sensu: Aqueles
garantidos em tempo
de paz (vida, igualdade,
fraternidade)
- Gerações/ Dimensões de
Direitos.
- Direitos Humanos de Primeira
Geraçã0
- Valor: Liberdade. Houve a Tentativa
de Limitação de Poder do Estado,
Constituem-se maiormente na
defesa do individuo frente ao
estado, em face de chefes absolutistas
- Liberdades
Públicas
Negativas,
porque
limitam
o
estado.
- Declaração Universal dos
Direitos do Homem e do
Cidadão : Válida somente
na França e em suas
provincias.
- Declaração Universal de
Direitos Humanos:
Vigência no Mundo
Inteiro, interfere
juridicamente na vida
de todos os cidadãos.
- Declaração Universal dos
Direitos do Homem e do
Cidadão : Válida somente
na França e em suas
provincias.
- Liberdades
Públicas
Negativas,
porque
limitam
o
estado.
- Tem caráter individualista,
Embora tenha se inspirado
na Carta Magna. Adivinda
dos ideais liberais de John
Locke.
- Acontecimentos Históricos
Relevantes: Revolução Francesa,
que inspirou por meio de ideais
iluministas a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, A
Revolução Norte Americana, que
criou a constituição que Garantia
Direitos Fundamentais, além de
Emendas previstas no Bill of
Rights.
- Os primeiros beneficiários foram as Elites.
- Direitos civis e
políticos
- Valor: Liberdade. Houve a Tentativa
de Limitação de Poder do Estado,
Constituem-se maiormente na
defesa do individuo frente ao
estado, em face de chefes absolutistas
- Direitos Humanos de Segunda
Geração
- Valor: Igualdade.
- Marco Histórico: Revolução Industrial.
- Revolução Mexicana de
1917, Revolução Russa de
1918 e Constituição da
República Weimar em
1919
- Art. 6º ao 11 da CRFB/88;
Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
1966;
Protocolo de São Salvador (1988).
- No brasil, esses direitos
surgem inicialmente em
1988, e no art. 179 da CF
de 1824
- No brasil, esses direitos
surgem inicialmente em
1988, e no art. 179 da CF
de 1824
- Art. 6º ao 11 da CRFB/88;
Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
1966;
Protocolo de São Salvador (1988).
- O direito de propriedade é o
instrumento pelo qual o
proprietário explora o não
proprietário;
- Revolução Mexicana de
1917, Revolução Russa de
1918 e Constituição da
República Weimar em
1919
- Marco Histórico: Revolução Industrial.
- A classe dos trabalhadores
passou a exigir direitos sociais,
que consolidassem suas
condições de trabalho e direitos
de igualdade.
- O estado é visto como amigo do povo,
visto que se viu obrigado a intervir
diretamente na saúde, educação,
economia, e com isso surgem os
DIREITOS SOCIAIS.
- O estado é visto como amigo do povo,
visto que se viu obrigado a intervir
diretamente na saúde, educação,
economia, e com isso surgem os
DIREITOS SOCIAIS.
- Prestação Positiva do
Estado, ação do estado
com o intuito do
alcance de um bem
comum
- Valor: Igualdade.
- Direitos Humanos de Terceira
Geração
- Valor:
Fraternidade
- Direitos Difusos e Coletivos.
- Preocupa-se em preservar o
meio ambiente, defesa do
consumidor, proteção da
Família, e outras questões
que surgiram a partir do
desenvolvimento
industrial
- Principais Documentos:
Carta Africana dos
Direitos do Homem e dos
Povos, Carta de Paris para
uma nova Europa.
- Direito à Paz,
autodeterminação
dos povos,
comunicação e meio
ambiente
- CF/88
- Direito à Paz,
autodeterminação
dos povos,
comunicação e meio
ambiente
- Principais Documentos:
Carta Africana dos
Direitos do Homem e dos
Povos, Carta de Paris para
uma nova Europa.
- Preocupa-se em preservar o
meio ambiente, defesa do
consumidor, proteção da
Família, e outras questões
que surgiram a partir do
desenvolvimento
industrial
- Direitos Difusos e Coletivos.
- São direitos
Relacionados à
informática em
Geral.
- Direito de SOLIDARIEDADE
- Direito de SOLIDARIEDADE
- Valor:
Fraternidade
- Direitos Humanos de Primeira
Geraçã0
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