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CONSTITUIÇÃO
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TIPOS
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constituinte orginário
direito constitucional i
enes (examen nacional para la educación superior)
Mind Map by
VANESSA F. NATTER
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VANESSA F. NATTER
about 9 years ago
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Resource summary
CONSTITUIÇÃO
REGRAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO = SOBERANIA - POVO - TERRITÓRIO
PODER É UNO E EMANA DO POVO
SOBERANIA POPULAR
LEI FUNDAMENTAL
DOPE
D = DIREITOS FUNDAMENTAIS
OP = ORGANIZAÇÃO DO PODER
OE = ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
NORMA MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL
NÃO CABE DISCUÇÃO
CONST. MATERIAL
NORMA FUNDAMENTAL
CONST. PROPRIAMENTE DITA
NELA ESCRITO
CONST. FORMAL - CONSTITUCIONAL
EMENDA CONST. EQUIVALE A CONSTITUIÇÃO
TRATADOS INT. D. HUMANOS
3/5 VOTOS - DUAS CASAS
HABEAS CURPUS
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
NEOCONSTITUCIONALISMO
MARCO DOS PÓS GUERRA (2ª GUERRA MUNDIAL)
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DIREITOS FUNDAMENTAIS
ATUAL
FORÇA NORMATIVA DA CONST.
USADA PARA O BEM
PRINCÍPIOS NORTEIAM O DIREITO
MAIS PONDERAÇÃO
CABE AO JUÍZ
IMPORTÂNCIA MAIOR DO JUDICIÁRIO (JURISPRUDÊNCIAS)
TESE OTTO BACHOFF (ALEMÃO)
NORMAS INCONSTITUCIONAIS ENTRE SI
REGRA: A CONST. ACEITA EXCEÇÕES
EX: BRASILEIRO NATOS PODEM SER PRESIDENTES - EXCETO NATURALIZADOS
NÃO HÁ HIERARQUIA DE LEIS
FEDERAIS - MUNICIPAIS - ESTADUAIS
TRATAM DE ASSUNTOS DIFERENTES
MESMO PATAMAR
FERDINAD LASSALLE
CONST. REAL
REFLEXO SOCIAL
CONST. ESCRITA (JURÍDICA)
FOLHA DE PAPEL
CARL SCHMITT
CONST. DECORRE DE DECISÃO POLÍTICA
KELSEN
LÓGICO JURÍDICO
NORMA PENSADA POR ALGUÉM - MUNDO DAS IDÉIAS
JURÍDICO POSITIVO
DA IDEIA PARA A ESCRITA
HESSE
SOCIOLÓGICA
ANSEIOS SOCIAIS
POLÍTICA
SENTIDO EM ORIGEM POLÍTICA
JURÍDICA
CONST. ORIGINA-SE NA LEI (PENSADA)
CORRENTE CULTURALISTA
PRISMA SOCIOLÓGICO - POLÍTICO - JURÍDICO
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