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TÍTULOS EXECUTIVOS

Description

Processo de Execução
Maria Nóbrega
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Maria Nóbrega
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TÍTULOS EXECUTIVOS
  1. JUDICIAL
    1. Art. 515, CPC/15
      1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
        1. FORMADO MEDIANTE AÇÃO JURISDICIONAL
      2. EXTRAJUDICIAL
        1. Art. 784, CPC/15
          1. PROCESSO DE EXECUÇÃO
            1. EXISTÊNCIA DO TÍTULO
              1. OBRIGAÇÃO: CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL
                1. É FORMADO MEDIANTE VONTADE DAS PARTES
                  1. POLOS
                    1. ATIVO
                      1. LEGITIMADO ORIGINÁRIO: MINITÉRIO PÚBLICO;
                        1. LEGITIMADOS SECUNDÁRIOS: ESPÓLIO, SUB-ROGADO E CESSIONÁRIO
                        2. PASSIVO
                          1. PODE SER ORIGINÁRIO E SECUNDÁRIO
                            1. ESPÓLIO, NOVO CREDOR, FIADOR DO DÉBITO, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, RESPONSÁVEL TITULAR DO BEM VINCULADO POR GARANTIA REAL.
                          2. Arts. 778 ao 780 CPC/15
                          3. Art. 786 CPC/15
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