Criminologia

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Direito Mind Map on Criminologia, created by Robson Pereira on 20/09/2024.
Robson Pereira
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Luhe Cambi
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Robson Pereira
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Criminologia
  1. Conceito
    1. Ciência que estuda o crime, criminoso, a vítima e o controle social da deliquência (CCVCS)
      1. Método EMPÍRICO (criado no Positivismo - observações/experiências) e INDUTIVO (raciocínio que considera casos particulares elaborando uma conclusão de aspecto geral). É uma ciência INTERDISCIPLINAR (análise multidisciplinar: biologia, psicologia, antropologia, estatística criminal, etc...)

        Annotations:

        • A criminologia está intimamente ligada a Sociologia
        1. CARÁTER UNIVERSAL: critérios iguais da criminologia em todos os países
          1. Ciência / Evidencia fatores criminógenos / Preocupa com a segurança social / Utiliza técnicas de investigações criminológicas (inquérito social; qualificação, histórico do criminoso)
        2. Preocupa com a PREVENÇÃO
      2. Criminologia Moderna
        1. Analisa o crime de maneira global / Prioriza a prevenção e propõe modelos de estudos para a reação ao delito
          1. A criminologia é DINÂMICA pois o crime, como a sociedade, evolui com o passar do tempo
            1. Estuda o lado interno (ENDÓGENO) e o externo (EXÓGENO) do criminoso e vítima
          2. Objeto
            1. CACVC: Circunstância, Autor, Crime, Vítima e Controle Social
              1. Deve orientar a política criminal (prevenção direta dos crimes socialmente relevantes)
                1. Deve orientar a política social (prevenção indireta de ações/omissões, embora não sejam crimes, merecem reprovação)
              2. Estuda
                1. 1) Causas e concausas (cj. de fatores) da criminalidade e da periculosidade preparatória (ausência do Estado/desemprego) da criminalidade
                  1. Ênfase nos motivos e estímulos
                  2. 2) As manifestações e os efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória
                    1. Ênfase nos reflexos sentidos pela sociedade
                    2. 3) A política a opor, assistencialmente, à etiologia (origem) da criminalidade e da periculosidade preparatória
                      1. Ênfase nas políticas públicas para prevenir a criminalidade
                      2. Variações
                        1. Criminologia Radical (busca esclarecer relação crime/formaçao econômico-social) "Lado Econômico"
                          1. Criminologia da Reação Social (busca esclarecer relação das normas penais, sociais/comportamento desviante) "Lado Social"
                        2. Divisão
                          1. ESCOLA POSITIVA
                            1. LOMBROSO, academicamente a criminologia começa com sua obra "L'uomo Delinquente" / Delinquente nato
                              1. Etapa científica da criminologia
                                1. Baseia-se no método empírico através da análise, observação e indução

                                  Annotations:

                                  • O método indutivo parte da observação e supõe por meio de dados para se chegar a uma conclusão. Ou seja, para muitos é uma mera probabilidade.
                                  1. Preocupa-se com os apectos sociológicos e psicológicos do criminoso
                                  2. ESCOLA CLÁSSICA
                                    1. BECCARIA, "Dos Delitos e das Penas" / Contra a Justiça Tradicional (torturas, excesso de poder punitivo do Estado, julgamentos secretos...)
                                      1. Etapa pré científica da criminologia
                                        1. Baseia-se no método lógico, dedutivo e dogmático

                                          Annotations:

                                          • O método dedutivo parte de verdades gerais e conclusões já conhecidas e existentes. Ou seja, caso as premissas sejam verdadeiras, é indubitável que a conclusão também seja. Esse método utiliza-se de axiomas e teoremas.
                                          1. Não havia preocupação com a origem do comportamento criminoso nem em como preveni-lo
                                        2. Correntes filosóficas
                                          1. Clínica
                                            1. Médico Cesare Lombroso
                                            2. Sociológica
                                              1. Sociólogo Enrico Ferri
                                              2. Jurídica
                                                1. Magistrado Raffaele Garofalo
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