Ciência que estuda o crime, criminoso, a vítima e o controle social da deliquência
(CCVCS)
Método EMPÍRICO (criado no Positivismo - observações/experiências) e INDUTIVO (raciocínio que
considera casos particulares elaborando uma conclusão de aspecto geral). É uma ciência
INTERDISCIPLINAR (análise multidisciplinar: biologia, psicologia, antropologia, estatística criminal,
etc...)
Annotations:
A criminologia está intimamente ligada a Sociologia
CARÁTER UNIVERSAL: critérios iguais da criminologia em todos os
países
Ciência / Evidencia fatores criminógenos / Preocupa com a segurança social / Utiliza
técnicas de investigações criminológicas (inquérito social; qualificação, histórico do
criminoso)
Preocupa com a
PREVENÇÃO
Criminologia
Moderna
Analisa o crime de maneira global / Prioriza a
prevenção e propõe modelos de estudos para a reação
ao delito
A criminologia é DINÂMICA pois o crime,
como a sociedade, evolui com o passar do
tempo
Estuda o lado interno (ENDÓGENO) e o
externo (EXÓGENO) do criminoso e
vítima
Objeto
CACVC: Circunstância,
Autor, Crime, Vítima e
Controle Social
Deve orientar a política
criminal (prevenção direta
dos crimes socialmente
relevantes)
Deve orientar a política social
(prevenção indireta de
ações/omissões, embora não
sejam crimes, merecem
reprovação)
Estuda
1) Causas e concausas (cj. de fatores) da criminalidade
e da periculosidade preparatória (ausência do
Estado/desemprego) da criminalidade
Ênfase nos
motivos e
estímulos
2) As manifestações e os efeitos da criminalidade e da
periculosidade preparatória
Ênfase nos
reflexos
sentidos pela
sociedade
3) A política a opor, assistencialmente, à etiologia (origem)
da criminalidade e da periculosidade preparatória
Ênfase nas
políticas
públicas para
prevenir a
criminalidade
Variações
Criminologia Radical (busca esclarecer relação
crime/formaçao econômico-social) "Lado Econômico"
Criminologia da Reação Social (busca esclarecer relação das
normas penais, sociais/comportamento desviante) "Lado Social"
Divisão
ESCOLA POSITIVA
LOMBROSO, academicamente a criminologia começa com
sua obra "L'uomo Delinquente" / Delinquente nato
Etapa científica da criminologia
Baseia-se no método empírico através da
análise, observação e indução
Annotations:
O método indutivo parte da observação e supõe por meio de dados para se chegar a uma conclusão. Ou seja, para muitos é uma mera probabilidade.
Preocupa-se com os apectos sociológicos e
psicológicos do criminoso
ESCOLA CLÁSSICA
BECCARIA, "Dos Delitos e das Penas" / Contra a Justiça Tradicional
(torturas, excesso de poder punitivo do Estado, julgamentos secretos...)
Etapa pré científica da
criminologia
Baseia-se no método lógico, dedutivo e
dogmático
Annotations:
O método dedutivo parte de verdades gerais e conclusões já conhecidas e existentes. Ou seja, caso as premissas sejam verdadeiras, é indubitável que a conclusão também seja. Esse método utiliza-se de axiomas e teoremas.
Não havia preocupação com a origem do
comportamento criminoso nem em como preveni-lo