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Description
Mind Map by Luciano Suave, updated more than 1 year ago
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Created by dani ✿
about 9 years ago
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Copied by Luciano Suave
about 9 years ago
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FONTES DO DIREITO DO
TRABALHO
- Fontes Materiais
- Momento pré jurídico / Contexto Social que da origem as normas
- GREVE
- MOVIMENTO SINDICAL
- REVOLTA DOS OPERÁRIOS
- GREVE
- Momento pré jurídico / Contexto Social que da origem as normas
- Fontes Supletivas
- Jurisprudência
- Princípios
- Jurisprudência
- Fontes
Formais
- Momento Jurídico / Direito
Positivo
- HETERÔNOMAS
- Leis (Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis
Ordinárias e Medidas Provisórias)
- Decretos
- Portarias, Instruções Normativas e outros
atos do Poder Executivo
- Tratados e convenções internacionais
ratificados pelo Brasil
- Sentenças Normativas
- Laudo
Arbitral
- Súmulas Vinculantes
- Leis (Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis
Ordinárias e Medidas Provisórias)
- AUTÔNOMAS
- Convenções coletivas de trabalho
- SUJEITOS: Sindicato X Sindicato
- ABRANGÊNCIA: Toda uma classe ou categoria
- SUJEITOS: Sindicato X Sindicato
- Acordos coletivos de trabalho
- SUJEITOS: Sindicato x Empresa ou Empresa x Empregado
- ABRANGÊNCIA: Um grupo de trabalhadores de uma determinada Empresa.
- SUJEITOS: Sindicato x Empresa ou Empresa x Empregado
- Usos e costumes
- Regulamento Empresarial
- Se em sua elaboração, teve a
participação do
trabalhador.
- Se em sua elaboração, teve a
participação do
trabalhador.
- Convenções coletivas de trabalho
- HETERÔNOMAS
- Momento Jurídico / Direito
Positivo
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