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Description
Mind Map by Flavio Negromonte, updated more than 1 year ago
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Created by Flavio Negromonte
almost 9 years ago
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Direito
Constitucional -
Alexandre
- Artigo 5
- 01 - Origem e Evolução
- Limitação do poder estatal
- Limitação do poder estatal
- 02 - Destinatários (Universalidade)
- Constituição <> norma
- Residente, turista e Pessoas jurídicas de
direito privado e público não estão na
constitucão
- Constituição <> norma
- 03 - Eficácia Horizontal e Vertical
- 06 - Isonomia
- Razoabilidade é o não constrangimento
- Razoabilidade é o não constrangimento
- Legalidade e Reserva Legal
- Particular >> Faz tudo o que a lei não proibe
- Estado >> Faz apenas o que a lei autoriza
- Particular >> Faz tudo o que a lei não proibe
- 08 - Manifestação do pensamento e
liberdade de expressão
- 09 - Iiberdade fiosófica e reIigiosa
- 10 - Casa
- 11 - Comunicações
- 12 - Reunião
- 13 - Autorização
- 14 - Propriedade
- 14 Informações e Habeas datas
- Quebra de informações de cunho personalíssimo
- Quebra de informações de cunho personalíssimo
- 15 - Remédios constitucionais Administrativos
- Para obter uma certidão negada >> Mandado de Segurança
- Para obter uma certidão negada >> Mandado de Segurança
- 16 - Princípio da inafastabilidade da jurisdição
- 17 AULA 02.2
- 01 - Origem e Evolução
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