450215
Description
Mind Map by Alynne Saraiva, updated more than 1 year ago
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Created by Alynne Saraiva
about 11 years ago
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Balanço
Orçamentário
- Características
- Periodicidade: Até 30 dias após o
encerramento de cada bimestre.
- Periodicidade: Até 30 dias após o
encerramento de cada bimestre.
- O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e
despesas previstas em confronto com as realizadas.
- receitas por categoria econômica e fonte, especificando a previsão
inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada no
bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar;
- despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da
despesa, discriminando dotação inicial, dotação para o exercício,
despesas empenhada e liquidada, no bimestre e no exercício;
- despesas, por função e subfunção.
- receitas por categoria econômica e fonte, especificando a previsão
inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada no
bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar;
- Conceitos
Importantes
(Receita)
- Previsão Inicial: Identifica os valores da previsão inicial das
receitas, constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA.
- Previsão Atualizada: Identifica os valores da previsão atualizada das receitas
para o exercício de referência, que deverão refletir a parcela da reestimativa da
receita utilizada para abertura de créditos adicionais, seja mediante excesso de
arrecadação ou mediante operações de crédito, as novas naturezas de receita
não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita.
- Receitas Realizadas: Identifica as receitas realizadas no período.
- Saldo: é a diferença entre a realizada e a previsão atualizada
- as receitas são dispostas conforme a classificação econômica, ou seja, a natureza da
receita orçamentária, nos desmembramentos derivados das correntes e de capital;
- Previsão Inicial: Identifica os valores da previsão inicial das
receitas, constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA.
- Conceitos
Importantes
(Despesas)
- Dotação Inicial: Identifica o valor dos créditos
iniciais constantes da Lei Orçamentária Anual.
- Créditos Adicionais: Identifica os créditos adicionais
abertos e ou reabertos durante o exercício, deduzidas
as anulações/cancelamentos correspondentes.
- Dotação Atualizada: Dotação Inicial + Créditos Adicionais.
- Despesas Empenhadas: O empenho de despesa é o ato emanado
de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de
pagamento pendente ou não de implemento de condição.
- Despesas Liquidadas: Identifica os valores das
despesas liquidadas até o encerramento do exercício.
- Restos a Pagar: Consideram-se Restos a Pagar as despesas
empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro
distinguindo-se as processadas das não processadas.
- saldo da dotação é a diferença entre a dotação atualizada e o que foi empenhado
- Dotação Inicial: Identifica o valor dos créditos
iniciais constantes da Lei Orçamentária Anual.
- Resultado BO
- economia orçamentária: que ocorre quando a
despesa realizada é menor que a despesa fixada;
- superávit orçamentário: que ocorre quando a despesa
realizada é menor que a receita arrecadada;
- déficit orçamentário: que ocorre quando a despesa
realizada é maior que a receita arrecadada;
- excesso de arrecadação: que ocorre quando a
receita arrecadada é maior que a receita estimada;
- insuficiência de arrecadação: que ocorre quando a
receita arrecadada é menor que a receita estimada.
- economia orçamentária: que ocorre quando a
despesa realizada é menor que a despesa fixada;
- Relatório Resumido de
execução Orçamentária
- abrange os órgãos da Administração Direta e
entidades da Administração Indireta, de todos os Poderes
- elaborado e publicado pelo Poder Executivo da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, sendo assinado pelo chefe do Executivo.
- Contém o BO de maneira detalhada por área e função.
- abrange os órgãos da Administração Direta e
entidades da Administração Indireta, de todos os Poderes
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