Balanço Orçamentário

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Contabilidade Pública Mind Map on Balanço Orçamentário, created by Alynne Saraiva on 19/12/2013.
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Balanço Orçamentário
  1. Características
    1. Periodicidade: Até 30 dias após o encerramento de cada bimestre.
    2. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
      1. receitas por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar;
        1. despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando dotação inicial, dotação para o exercício, despesas empenhada e liquidada, no bimestre e no exercício;
          1. despesas, por função e subfunção.
          2. Conceitos Importantes (Receita)
            1. Previsão Inicial: Identifica os valores da previsão inicial das receitas, constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA.
              1. Previsão Atualizada: Identifica os valores da previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, que deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, seja mediante excesso de arrecadação ou mediante operações de crédito, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita.
                1. Receitas Realizadas: Identifica as receitas realizadas no período.
                  1. Saldo: é a diferença entre a realizada e a previsão atualizada
                    1. as receitas são dispostas conforme a classificação econômica, ou seja, a natureza da receita orçamentária, nos desmembramentos derivados das correntes e de capital;
                    2. Conceitos Importantes (Despesas)
                      1. Dotação Inicial: Identifica o valor dos créditos iniciais constantes da Lei Orçamentária Anual.
                        1. Créditos Adicionais: Identifica os créditos adicionais abertos e ou reabertos durante o exercício, deduzidas as anulações/cancelamentos correspondentes.
                          1. Dotação Atualizada: Dotação Inicial + Créditos Adicionais.
                            1. Despesas Empenhadas: O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
                              1. Despesas Liquidadas: Identifica os valores das despesas liquidadas até o encerramento do exercício.
                                1. Restos a Pagar: Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.
                                  1. saldo da dotação é a diferença entre a dotação atualizada e o que foi empenhado
                                  2. Resultado BO
                                    1. economia orçamentária: que ocorre quando a despesa realizada é menor que a despesa fixada;
                                      1. superávit orçamentário: que ocorre quando a despesa realizada é menor que a receita arrecadada;
                                        1. déficit orçamentário: que ocorre quando a despesa realizada é maior que a receita arrecadada;
                                          1. excesso de arrecadação: que ocorre quando a receita arrecadada é maior que a receita estimada;
                                            1. insuficiência de arrecadação: que ocorre quando a receita arrecadada é menor que a receita estimada.
                                            2. Relatório Resumido de execução Orçamentária
                                              1. abrange os órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, de todos os Poderes
                                                1. elaborado e publicado pelo Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo assinado pelo chefe do Executivo.
                                                  1. Contém o BO de maneira detalhada por área e função.
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