Noções de Direito Internacional Público

"Conjunto de regras e princípios que regulam a sociedade internacional" (Varela)
Sujeitos Principais:
1. Estado Soberano
2. Organizações Internacionais Estatais (ONU, OMC, OMS, MERCOSUL)
3. Indivíduos
4. Organizações Interestatais: Pessoas Jurídicas de personalidade autônoma, capazes de se autoadministrar
Atores:
1. Trata-se do sujeito mais aberto, que tem algum grau de influência internacional.
  1. WWF
  2. GREENPEACE
  3. Médico sem fronteira
  4. Anistia Internacional
  5. Cruz vermelha internacional
Hugo Grotius- Considerado o pai do Direito Internacional Público
Princípios:
1. Proteção dos Direitos Humanos - Super-princípio
2. Interdição do recurso a força e solução pacífica de controvérsias
3. Cooperação Internacional: Matéria técnica e específica
4. Não intervenção nos assuntos internos nos outros Estados
5. Autonomia
6. Igualdade soberana
  1. Surge com a ideia de que somos iguais, porém, trata-se de uma igualdade formal para manter o equilíbrio entre as nações

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