Copy and Edit

Conceito de Tributo

Description

Prestação pecuniária compulsória
Luísa Monteiro
Mind Map by Luísa Monteiro, updated more than 1 year ago
Luísa Monteiro
Created by Luísa Monteiro over 8 years ago
21
0
0

Resource summary

Conceito de Tributo
  1. Prestação pecuniária compulsória
    1. Compulsoriedade
      1. Mensuralidade econômica
        1. caráter não punitivo
          1. Legalidade
            1. Não discricionariedade na cobrança
            2. Espécies Tributárias
              1. Teoria pentapartida
                1. Hipótese de incidência
                  1. Impostos
                    1. Taxas
                      1. Contribuição de melhoria
                      2. Destinação
                        1. Empréstimo compulsório
                          1. Contribuições
                            1. Corporativas
                              1. Sociais
                        2. Característica do imposto e da taxa
                          1. Taxa
                            1. Atividade estatal
                              1. Contraprestacional
                              2. Imposto
                                1. Não afetado
                                  1. Não vinculado
                                2. Competência plena
                                  1. União
                                    1. Estado
                                      1. Distrito Federal
                                        1. Município
                                        2. Residual
                                          1. União
                                          2. Privativa
                                            1. Relativa ao imposto
                                            2. Cumulativa
                                              1. Distrito Federal
                                              2. Capacidade tributária
                                                1. Arrecada e fiscaliza
                                                2. Princípio do direito tributário
                                                  1. Anterioridade
                                                    1. Uniformidade
                                                      1. Geográfica
                                                        1. Não confisca
                                                          1. Legalidade
                                                            1. Liberdade de tráfego
                                                            2. Classificação dos tributos
                                                              1. Fiscal
                                                                1. Arrecadação
                                                                2. Extrafiscal
                                                                  1. Arrecadação e intervenção
                                                                  2. Parafiscal
                                                                    1. Arrecadação para custo de atividade
                                                                  3. Classificação dos impostos
                                                                    1. Direto
                                                                      1. Indireto
                                                                        1. Real
                                                                          1. Pessoal
                                                                            1. Impostos proporcionais
                                                                              1. Progressivo
                                                                                1. Fiscal
                                                                                  1. Extrafiscal
                                                                                Show full summary Hide full summary

                                                                                Want to create your own Mind Maps for free with GoConqr? Learn more.

                                                                                Similar

                                                                                ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                                                michelegraca
                                                                                TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                                                Eduardo .
                                                                                Direito Penal
                                                                                ERICA FREIRE
                                                                                TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Lei 8666
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Direito Civil
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Revisão de Direito Penal
                                                                                Alice Sousa
                                                                                Direito Constitucional e Administrativo
                                                                                Maria José
                                                                                Direito Tributário - Revisão
                                                                                Maria José
                                                                                Revisão de Direito Penal
                                                                                GoConqr suporte .
                                                                                Organização político administrativa - UNIÃO
                                                                                eliana_belem
                                                                                Browse Library