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Orçamento - conceitos
Description
AFO AFO + LRF Mind Map on Orçamento - conceitos, created by Elian Ramos on 26/04/2016.
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Elian Ramos
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Elian Ramos
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Resource summary
Orçamento - conceitos
o que estudar
lei 4320/64
Decreto 93.872/86
Manual da receita pública nacional
Manual da despesa pública
Manual técnico do orçamento 2015
CF 88
arts. 165-169
Portaria 42/99
Portaria 163/2001
definição
sofreram alterações como passar do tempa
instrumento de previsão de receitas e fixação de despesas
instrumento de orientação de decisões
instrumento de materialização das decisões
não é apenas uma lei orçamentária
elaboração permite
identificar previamente os recursos disponíveis e mobilizáveis
gestão de recursos públicos
evolução conceitual
1ª: fixação das despesas
2ª: instrumento de controle sobre finanças das entidades
3ª: instrumento de administração
alcançar os objetivos voltados para a sociedade
4ª: principal documento para divulgação do governo junto à sociedade
publicação periódica sobre rec e desp
aprovado para o período de 1 ano
performance PRISM
Annotations:
ferramenta de controle
é
decisão de governo
exercício de poder
determinador de prioridades
em lei
planejamento
tipos
Annotations:
maneira pela qual é elaborado o orçamento
Legislativo
iniciativa + aprovação
executivo execução apenas
executivos
iniciativa + aprovação + execução + controle
mistos
Annotations:
No Brasil predomina
iniciativa + sanção + execução EXECUTIVO
aprovação + controle LEGISLATIVO
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