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ÓRGÃOS PÚBLICOS - Classificações
Description
ÓRGAOS - Classificaçao DIREITO ADMINISTRATIVO (NOÇÕES) Mind Map on ÓRGÃOS PÚBLICOS - Classificações, created by leh_sato on 19/05/2016.
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órgaos publicos
divisoes
direito administrativo (noções)
órgaos - classificaçao
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leh_sato
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leh_sato
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Resource summary
ÓRGÃOS PÚBLICOS - Classificações
Quanto a POSIÇAO ESTATAL
Annotations:
posição ocupada pelos órgãos na escala governamental ou administrativa
Superiores
Annotations:
gabinetes, secretarias-gerais, inspetoriasgerais, procuradorias, coordenadorias, departamentos, divisões, ec.t
gabinetes, secretarias-gerais, inspetoriasgerais, procuradorias, coordenadorias, departamentos, divisões, etc.
Subalternos
Annotations:
as portarias e seções de expediente.
as portarias e seções de expediente.
Autônomos
Annotations:
ministérios, as secretarias dos estados e municípios, a Advocacia-Geral da União, etc.
ministérios, as secretarias dos estados e municípios, a Advocacia-Geral da União, etc
Independentes/ Primários
Annotations:
Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF, STJ e demais tribunais, TCU, MPU etc.
Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, STF, STJ e demais tribunais, TCU, MPU etc.
Quanto à ESTRUTURA
Simples / Unitários
Annotations:
Portarias
Portarias
Compostos
Annotations:
Ministério da Justiça , Departamento de Polícia Federal,
Ministério da Justiça , Departamento de Polícia Federal,
Quanto a SITUAÇÃO FUNCIONAL
singulares ou unipessoais
Annotations:
a Presidência da República, as governadorias dos estados, as prefeituras municipais.
Presidência da República, as governadorias dos estados, as prefeituras municipais.
colegiados ou pluripessoais
o Congresso Nacional (as corporações legislativas em geral), o STF e demais tribunais, o TCU, etc.
COMPOSIÇÃO
singulares
a Presidência da República e a diretoria de uma escola;
coletivos
Tribunal de Impostos e Taxas.
Quanto às FUNÇÕES QUE EXERCEM
ativos
os Ministérios;
de controle
TCU
Consultivos
Quanto à sua ESTRUTURA (Di Pietro)
burocráticos
Diretoria - secretários - datilógrafos (hierarquia)
Colegiados
Sem hierarquia
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