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Afastamentos
Description
Pos Câmara dos Deputados (Dir. Adm) Mind Map on Afastamentos, created by Euler RA on 19/02/2014.
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Mind Map by
Euler RA
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Euler RA
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Resource summary
Afastamentos
1. Servir Outro Orgão ou Entidade
Motivação
Exercer CC ou Função
Casos Previstos em Lei
Requisição é dif. Cessão
Requisição tem caráter Obrigatório
Cessão
Não há vacância
Não há alteração na Sede
Prazo de 1 ano e Prorrogável
2. Mandato Eletivo
Prefeito
Afastado do Cargo
Pode escolher a Remun.
Pres./Gov/Sen/Dep
Afastado do Cargo
Subsídio do Cargo Elet.
Vereador
Não precisa se afastar se for compatível
Pode escolher a Remun.
3. Missão ou Estudo no Exterior
Não se aplica a carreira diplomática
Natureza Discricionária
Contado como Efetivo Exercício
Modalidade
a. Com ônus
b. Com ônus Limitado
c. S/ ônus
Não superior a 4 anos
Mesmo período p/ gozar novamente
4. Programa de Pós-Graduação
Discricionária
4 anos para Doutorado
3 anos para Mestrado
Permanecer no Cargo por = Período
Não Exoneração
Não Aposentadoria
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