Positiva de dar - Sujeito se
compromete a entregar
alguma coisa, certa ou incerta
Positiva de fazer
(obligatio ad faciendum)
- É a obrigação positiva
cuja prestação consiste
no cumprimento de uma
tarefa ou atribuição por
parte do devedor
Negativa
Negativa de
fazer (obligatio
ad non
facioendum) -
Tem como objeto
a abstenção (ou
omissão) de uma
conduta
Complexidade
Leva em consideração a complexidade da prestação
ou o objeto obrigacional, se ele é único ou não
Simples - Apresenta apenas
uma prestação, não há
complexidade objetiva
Composta - Há
pluralidade de
objetos ou prestações
Número das
pessoas envolvidas
(obrigações
solidárias)
Pode haver a
solidariedade
ativa ou passiva
Divisibilidade (ou
indivisibilidade)
Leva em conta o seu
conteúdo, ou seja, a
unicidade da prestação.
Pode ser divisível ou
indivisível, a primeira
pode ser cumprida de
forma fracionada, ou
seja, em partes; já a
segunda não admite o
fracionamento quanto
ao cumprimento (pode
ser indivisibilidade
natural, legal ou
convencional)