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DIREITOS POLÍTICOS

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CIDADANIA, DEMOCRACIA E SOBERANIA POPULAR.
Vanessa R
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Vanessa R
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DIREITOS POLÍTICOS
  1. Regime de governo= DEMOCRACIA
    1. Cidadania
      1. Dá titularidade dos direitos políticos
        1. Não é qq pessoa
          1. É PARA AQUELE QUE POSSUI DIREITO POLÍTICO
        2. CRIANÇAS E ESTRANGEIROS NÃO SÃO TITULARES, MAS PODEM EXERCER CIDADANIA
        3. PODER DO ESTADO decorre DA VONTADE POPULAR, DA SOBERANIA POPULAR
          1. CLASSIFICADA COMO SEMIDIRETA OU PARTICIPATIVA
            1. EXERCIDA DE FORMA
              1. DIRETA
                1. INICIATIVA POPULAR
                  1. APRESENTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI
                  2. AÇÃO POPULAR
                    1. REMÉDIO CONSTITUCIONAL- FISCALIZAÇÃO DOS PODERES
                      1. QUE VISE A ANULAR ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚB. OU ENTIDADE
                      2. CONSULTA POPULAR
                        1. PLEBISCITO (PRÉ)
                          1. ANTES DO PODER PÚBLICO TOMAR UMA DECISÃO
                          2. REFERENDO
                            1. PODER PÚBLICO TOMA DECISÃO E DEPOIS PERGUNTA
                        2. INDIRETA
                          1. EXERCIDO POR MEIO DE REPRESENTANES ELEITOS
                      3. POPULAÇÃO É TODO MUNDO NO:
                        1. TERRITÓRIO
                          1. POVO É QUEM:
                            1. TEM VÍNCULO JURÍDICO, BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS, NESSE GRUPO HÁ:
                              1. CIDADÃOS
                                1. APENAS OS TITULARES DOS DIREITOS POLÍTICOS
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