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Aula 02 -

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Classificação das Constituições
Keine Freitas
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Keine Freitas
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Aula 02 -
  1. Classificação
    1. Conteúdo
      1. Material
        1. Trata apenas de matéria tipicamente constitucional
          1. Separação dos poderes
            1. Organização do Estado
              1. Direitos Fundamentais
            2. Formal
              1. Tratam de vários outros temas
            3. Forma
              1. Escritas
                1. "Livro"
                2. Não escritas
                  1. Costumeiras ou consuetudinárias
                3. Modo de eleboração
                  1. Dogmática
                    1. Determinado "dia"
                    2. Históricas
                      1. Ao longo do tempo
                    3. Origem
                      1. Promulgada
                        1. Popular ou Democrática
                        2. Outorgada
                          1. Imposta
                          2. Cesarista ou plebicitária
                            1. Consulta Popular
                          3. Extensão
                            1. Sintética
                              1. Resumida
                              2. Analítica
                                1. Prolixa
                              3. Ideologia
                                1. Socialista
                                  1. Igualdade
                                    1. Propriedade Coletiva
                                      1. Economia planificada
                                      2. Capitalista
                                        1. Liberdade
                                          1. Propriedade Privada
                                            1. Livre Iniciativa
                                              1. liberal (negativo) ou SOCIAL DEMOCRATA
                                            2. Estabilidade = Alterabilidade
                                              1. Imutável
                                                1. Flexível
                                                  1. Alterada por lei ordinária
                                                  2. Rígida
                                                    1. Pode ser alterada más só por EC
                                                    2. Semi-rígida ou semi-flexível
                                                      1. Rígida mais flexícel
                                                      2. Para Alexandre de Moraes
                                                        1. Super Rígida
                                                      3. Objetivos
                                                        1. Garantia
                                                          1. Direitos passados
                                                          2. Dirigente
                                                            1. Metas pro futuro
                                                          3. Ontológica = Efetividade
                                                            1. Normativas
                                                              1. Efetividade Máxima
                                                              2. Nominalistas
                                                                1. Efetividade Média
                                                                2. Semânticas
                                                                  1. Efetividade Mínima
                                                              Show full summary Hide full summary

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