6215008
Description
Mind Map by ZILANIA FILGUEIRAS, updated more than 1 year ago
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Created by ZILANIA FILGUEIRAS
over 8 years ago
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direito de
propriedade
- amplos poderes
- 4 poderes uso; gozo/fruição;
livre disposição;
reivindicação
- = domínio
- ação publiciana
- poder exercido sobre a coisa
- ação publiciana
- + título registrado = propriedade
- ação reivindicatória para defesa
da propriedade, exige título registrado
- exercido perante a coletividade;
oponibilidade erga omnes
- ação reivindicatória para defesa
da propriedade, exige título registrado
- usucapiente sem sentença tem
domínio; com sentença
registrada adquire propriedade
- quem tem um só poder sobre a
coisa (geralm uso) tem posse
- ações para defender
posse: possessórias
- ações para defender
posse: possessórias
- = domínio
- 4 poderes uso; gozo/fruição;
livre disposição;
reivindicação
- o dir de propriedade tem
extensão horizontal e vertical
- horizontal possibilita o desdobramento dos
poderes do domínio constituindo direitos reais
da coisa alheia, o título continua incólume
- extensão vertical da propriedade faz
com que o prop do solo seja prop
tbem do espaço aéreo e do subsolo
correspondentes, na profundidade
de interesse/utilidade
- não é proprietário das jazidas,
rec minerais, potenciais energéticos,
arqueológicos (união) 1.230
- proprietário pode usar recursos
minerais na construção civil
sem industrializar
- proprietário pode usar recursos
minerais na construção civil
sem industrializar
- não pode se opor a atividades
q não violem seu legítimo
interesse; ex metrô e avião
- não é proprietário das jazidas,
rec minerais, potenciais energéticos,
arqueológicos (união) 1.230
- horizontal possibilita o desdobramento dos
poderes do domínio constituindo direitos reais
da coisa alheia, o título continua incólume
- descoberta = achar coisa
móvel alheia perdida
- ñ gera aquisição
de prop;
- obrigação de devolver ao dono;
se não achá-lo devolve à
autoridade (delegado PM)
- descobridor tem direito à
indeniz pelas despesas +
recompensa/achádego, valor
maior ou = 5% da coisa
- direito ao achádego
por força de lei, se
renuncia pode
caracterizar fraude
contra credores
- direito ao achádego
por força de lei, se
renuncia pode
caracterizar fraude
contra credores
- descobridor tem direito à
indeniz pelas despesas +
recompensa/achádego, valor
maior ou = 5% da coisa
- exceção: se o prop abrir mão em favor
do descobridor; se prop ñ localiz e
poder público ñ tem interesse
- obrigação de devolver ao dono;
se não achá-lo devolve à
autoridade (delegado PM)
- ñ gera aquisição
de prop;
- direitos reais
sobre coisa
móvel
transmite-se
com a tradição
- dir reais
sobre
imóvel, com
o registro
- dir reais
sobre
imóvel, com
o registro
- encontrar coisa móvel sem
dono, gera aquisição de
prop; ex caça e pesca
- arrecadação de coisas vagas,
coisas esquecidas, ex
guarda-chuva. estabelecimento
nao adquire a prop; juiz
determina a venda
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