6376131
Dir Civil 2:
Defeitos do
Negócio Jurídico
e Anulabilidades
- Anulabilidades
- Incapacidade Relativa art 4
- Situações de validade art
180, 310 (absoluta tb),
588,589
- Situações de validade art
180, 310 (absoluta tb),
588,589
- Defeitos
- Vícios
- Vontade: incidem sobre a vontade da pessoa inpendindo-a de exercer sua vontade real comprometendo a validade do NJ, age em esfera privada (ex: erro, estado de perigo, lesão enorme, dolo, coação psico).
- Sociais: A vontade carece de boa fé, visa benefícios prop, não se importando em burlar a lei ou com o bem comum ou particular sendo nula ou anulabilidade (Simulação, fraude contra credores)
- Erro/ Ignorância/Auto engano: percepção errônea da realidade e do NJ q leva à manifestação da vontade do emissor
- Escusável x Inescusável (art 139)
- Anula x Não anula
- Anula x Não anula
- Substancial x Acidental (art 139)
- Substancial/Essencial: É determinante, só ocorreu o fechamento do NJ pois houve um engano
- Quanto (139, I) : *ao objeto princ. da decl. (c&v casa em local errado) *as qualidades do objeto (c&v de retrato falso) *a natureza do NJ (novação)
- 139, II -Qto à pessoa do declarante (error in persona) -Dissimulação.
- Erro de direito (art 3 lindb)
- Quanto (139, I) : *ao objeto princ. da decl. (c&v casa em local errado) *as qualidades do objeto (c&v de retrato falso) *a natureza do NJ (novação)
- Substancial/Essencial: É determinante, só ocorreu o fechamento do NJ pois houve um engano
- Erro por falsa causa (art 140)
- Ex: doação para pessoa "s/ teto"
- Ex: doação para pessoa "s/ teto"
- Escusável x Inescusável (art 139)
- Vontade: incidem sobre a vontade da pessoa inpendindo-a de exercer sua vontade real comprometendo a validade do NJ, age em esfera privada (ex: erro, estado de perigo, lesão enorme, dolo, coação psico).
- Vícios
- Dolo: emprego de artifício malicioso (má fé) p/ obter benefício no NJ
- Positivo (ação) x Negativo (Omissão)
- Por 3º art 148: Anulabilidade do beneficiário que sabia do dolo
- Na representação art 149: *legal *judicial *convencional
- *legalizada: tutela, curatela (incapaz, desaparecido, nascituro) *Judicial: determinação do juiz *convencional: mandato
- *legalizada: tutela, curatela (incapaz, desaparecido, nascituro) *Judicial: determinação do juiz *convencional: mandato
- Positivo (ação) x Negativo (Omissão)
- Coação (151-155)
- arts 146-22 cpb pune coator
- Vulnerabilidade (152)
- Exercício regular de Dir. e temor reverencial (153)
- Por 3º c/ conhecimento do beneficiado, anula o NJ e responsabilidade solidária (154)
- Por 3º s/ conhecimento não anula, gera indenização oponível (155)
- Moral irresistível (vis compulsiva): fundada, temor psico. p/ obter benefícios prop ou p/ 3º ao fechar NJ.
- arts 146-22 cpb pune coator
- Fraude contra
credores :
devedor- atos
de disposição
patrimonial
s/ intenção de
quitar seus
débitos.
- Patrimônio =garantia p/ satisfazer débitos
- Ação jud (pauliana) anula.
- Ação jud (pauliana) anula.
- Difere da fraude pois neste não há disfarce.
- Patrimônio =garantia p/ satisfazer débitos
- Estado de Perigo (156)
- *se salvar ou pessoa próxima *dano conhecido p/ outro *Prestação mto onerosa
- *se salvar ou pessoa próxima *dano conhecido p/ outro *Prestação mto onerosa
- Lesão Enorme (art 157)
- *necessidade ou
inexperiência (s/
esclarecim. contrato)
*Prestação mto onerosa
*Não anula se houver
acordo p/ diminuir valor.
- *necessidade ou
inexperiência (s/
esclarecim. contrato)
*Prestação mto onerosa
*Não anula se houver
acordo p/ diminuir valor.
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