Teoria geral das provas

São elementos deconvicção do julgador, produzido pelas partes para tentar monstrar a veracidade dos fatos alegados
1. Meios de prova direitos: Inspeção judicial e fatos notórios
2. Meios de prova indiretos: Documentos e testemunhas
3. Classificação da prova
  1. Quanto ao objeto: Direta - relacionado ao proprio fato
    1. Indireita: Não pertence ao fato
  2. Quanto ao sujeito: Pessoal - Pessoa
    1. Real: Bens imóveis, moveis e semoventes
  3. Quanto a forma: Oral - Verbalmente
    1. Escrita: Recai sobre um documento
4. Teoria dos frutos da árvore contaminada: Tudo que decorrer da prova principal
5. ônus da prova: Faculdade de provar, quem alega prova
  1. Exceção: fatos notorios, afirmados por uma parte e confessados pela parte contraria, admitidos no processo como incontroversos
    1. Inversão do ônus da prova
    2. Espécies de ônus de prova
      1. Convencional
      2. Legal
      3. Judicial
6. Principio da persuasão racional do juiz : Poderá analisar todas as provas e formar seu convencimento no que achar a melhor prova, fundamentando seu entendimento
  1. Prova emprestada: Prova utilizada em outro processo, visa a economia processual, pode ser emprestada todas as provas em qualquer processo a pedido da parte ou do juiz
7. Produção de prova antecipada
  1. Produção de prova antes da fase instrutoria
    1. Motivos : Temos que a prova se perca
8. Meios de provas
  1. Ata notorial
    1. Depoimento pessoas das partes
      1. Confissão
        Prova documental
        Prova testemunhal
        Prova pericial
        Inspeção judicial
        Consiste na percepção sensorial direta do juiz sobre qualidade ou circunstancias corporeas de pessoas ou coisas relacionadas ao litigio
        Pessoas
        Coisas
        Lugares
        Auxilio de um perito que emite um laudo pericial
        Exames: pessoas ou bens moveis e semoventes
        Vistorias: Bens imoveis
        Avaliação: Valor de coisas e direitos
        Pericia complexa: abrange mais de um campo deconhecimento
        Segunda pericia: insuficiente, inexata ou inconclusiva
        Assistente tecnico: indicado pelas partes e emite um parecer tecnico
        Relato prestado em juizo
        Preenciais: Assistiram ao fato
        Referencia: souberam de terceiras
        Referidas: Meio do depoimento de outra testemunha
        Testemunhas judiciarias e testemunhas instrumentarias
        Qualquer coisa que transmita um registro fisico a respeito do fato
        Admite verdade de um fato
        Judicial
        Espontanea
        Provocada
        Expressa ou ficta
        Extrajudicial
        Irrevogavel e indivisivel
      2. Provocar a confissão
    2. Instrumento publico em que o tabelião comprova os fatos
9. Quesitos: sao perguntas que tanto as partes como o juiz podem formular ao perito
  1. Quesitos suplementares: São outras perguntas e são admitidas no processo, mesmo que seja realizado apos os quesitos, tem a finalidade de elucidar
SENTENÇA
1. fim por seu conteudo: com resolução de mérito ou sem resolução de mérito
  1. Por sua aptidão de por fim ao processo
    1. Espécies
      1. Terminativas
        Pôe fim ao processo sem resolverem o mérito. Gera coisa julgada formal, ou seja não pode ser alterada naquele processo, porém pode ser discutida em outro processo
      2. Definitivas
        Decidem o mérito da causa, no todo ou em parte e gera coisa julgada material, ou seja não pode ser mais proposta em nenhum outro processo.
2. Requisitos
  1. relatorio
    1. fundamentos
      1. dispositivos
3. Vicios da sentença
  1. Extra petita: causa não proposta
  2. ultra petita: além do que foi pedido
  3. infra petita: menos do solicitado

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	Created by Nathália Gomes about 8 years ago