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Description
Mind Map by everton ferrerira , updated more than 1 year ago
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Created by everton ferrerira
almost 8 years ago
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jusnaturalismo, positivismo e
pós positivismo
- JUSNATURALISMO
- defende o diretio uno ((válido em todo e qualquer lugar), imutável (não se
altera com o tempo) e independente da vontade humana (para os
jusnaturalistas, a lei é fruto da razão, e não da vontade humana)
- direito anterior ao escrito resuta na propria natureza (razão) humana
- direito anterior ao escrito resuta na propria natureza (razão) humana
- apresenta as escoalas
- escola tomista
- doutrina de S.
Tomas de
Aquino
- direito natural tem como fundamento a propria lei de
Deus
- direito natural tem como fundamento a propria lei de
Deus
- doutrina de S.
Tomas de
Aquino
- escola dos direito natural e das gentes
- principal representante Hugo Grócio
- se encontra na razao humana e
constituição de ser social
- se encontra na razao humana e
constituição de ser social
- principal representante Hugo Grócio
- escola tomista
- poder constituinte originario seria
limitado ao direito natural
- o Dir. não se limita as regras criadas pelo Estado, é antes
resultado da natureza humana. existe limites ao poder
constituinte originario, imposto pelo poder natural
caracterizando valores fundamentais como direito a vida,
a liberdade, intimidade entre outros
- o Dir. não se limita as regras criadas pelo Estado, é antes
resultado da natureza humana. existe limites ao poder
constituinte originario, imposto pelo poder natural
caracterizando valores fundamentais como direito a vida,
a liberdade, intimidade entre outros
- defende o diretio uno ((válido em todo e qualquer lugar), imutável (não se
altera com o tempo) e independente da vontade humana (para os
jusnaturalistas, a lei é fruto da razão, e não da vontade humana)
- POSITIVISMO
JURIDICO
- o direito se resume àquele criado pelo Estado na forma de leis, independente do
seu conteúdo, sendo a const. seu fundamento de validade
- sengundo KELSEN
- "a const. deve ser obedecida" (sendo logica juridica
- "a const. deve ser obedecida" (sendo logica juridica
- não ha qualquer vinculo entre
o Dir. e moral ou entre direito
e etica
- sengundo KELSEN
- relacionada ao constitucionalismo foi necessário
impor, por meio das leis, limites ao poder do
Estado
- no BRASIL
- limita o poder constituinte originario (poder de elaboração de uma nova
const.)
- criada pelo STF (supremo trib. fed) a qual " a rese de que há hierarquia entre normas constitucionais
dando azo a declaração de incostitucionalidade (incompossível com o sistema rígida)
- criada pelo STF (supremo trib. fed) a qual " a rese de que há hierarquia entre normas constitucionais
dando azo a declaração de incostitucionalidade (incompossível com o sistema rígida)
- limita o poder constituinte originario (poder de elaboração de uma nova
const.)
- o direito se resume àquele criado pelo Estado na forma de leis, independente do
seu conteúdo, sendo a const. seu fundamento de validade
- PÓS POSITIVISMO
- forma de aprimorar o positivismo
- entende que o Dir. não se encontra isolado da moral (considerando
tanto a criação como a aplicação) principios como desigualdade
humana ou igualdade influenciaram na criação e aplicação das leis
- marcos : const. Alemã (1949) lei fundamental de BOHN e a cost. italiana (1947),
atrocidades cometidas ao amparo da lei como o nazismo e o fascismo não poderiam ser
repetidas
- marcos : const. Alemã (1949) lei fundamental de BOHN e a cost. italiana (1947),
atrocidades cometidas ao amparo da lei como o nazismo e o fascismo não poderiam ser
repetidas
- entende que o Dir. não se encontra isolado da moral (considerando
tanto a criação como a aplicação) principios como desigualdade
humana ou igualdade influenciaram na criação e aplicação das leis
- forma de aprimorar o positivismo
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