7536692
Description
Mind Map by João Lisboa, updated more than 1 year ago
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Created by João Lisboa
almost 8 years ago
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NEGÓCIO JURÍDICO
- CRIA, MODIFICA OU EXTINGUE DIREITOS
- EXISTÊNCIA E
VALIDADE
- AGENTES (Capazes)
- NULO
- NULO
- OBJETO (Lícito, possível, determinado ou determinável)
- NULO
- NULO
- FORMA (Prescrita ou não proibida em lei)
- NULO
- NULO
- MANIFESTAÇÃO DE VONTADE (Livre e de Boa-fé)
- ANULÁVEL, SALVO SIMULAÇÃO
- ANULÁVEL, SALVO SIMULAÇÃO
- AGENTES (Capazes)
- EFICÁCIA
- CONDIÇÃO
- FUTURO E INCERTO -
EXPECTATIVA DE DIREITO
- DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES
- DEPENDE DA VONTADE DAS PARTES
- FUTURO E INCERTO -
EXPECTATIVA DE DIREITO
- TERMO
- FUTURO E CERTO
- SUSPENDE APENAS O EXERCÍCIO
- SUSPENDE APENAS O EXERCÍCIO
- FUTURO E CERTO
- ENCARGO
- ÔNUS LÍCITO ATRELADO
AO NEGÓCIO JURÍDICO
- ENCARGO ILÍCITO POR MOTIVO
DETERMINANTE ANULA O
NEGÓCIO. Ex: exclusivamente para
construir um prostíbulo
- ENCARGO ILÍCITO POR MOTIVO
DETERMINANTE ANULA O
NEGÓCIO. Ex: exclusivamente para
construir um prostíbulo
- ÔNUS LÍCITO ATRELADO
AO NEGÓCIO JURÍDICO
- CONDIÇÃO
- VÍCIOS DE VONTADE
- ERRO SUBSTANCIAL
- Falsa percepção da realidade sobre
OBJETO, NEGÓCIO, PESSOA ou DIREITO
- Falsa percepção da realidade sobre
OBJETO, NEGÓCIO, PESSOA ou DIREITO
- DOLO ACIDENTAL
- DOLO ACIDENTAL SÓ OBRIGA PERDAS E DANOS
- DOLO ACIDENTAL SÓ OBRIGA PERDAS E DANOS
- COAÇÃO
- FUNDADO TEMOR de dano iminente à pessoa, família ou seus bens por meio de ATO ILÍCITO
- FUNDADO TEMOR de dano iminente à pessoa, família ou seus bens por meio de ATO ILÍCITO
- ESTADO DE PERIGO
- Obrigação EXCESSIVAMENTE ONEROSA assumida por
NECESSIDADE DE SALVAR A SI OU FAMILIAR
- Obrigação EXCESSIVAMENTE ONEROSA assumida por
NECESSIDADE DE SALVAR A SI OU FAMILIAR
- LESÃO
- Obrigação MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL
assumida por NECESSIDADE ou INEXPERIÊNCIA
- Obrigação MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL
assumida por NECESSIDADE ou INEXPERIÊNCIA
- ANÚLAVEIS
- PRAZO
DECADENCIAL
DE 4 ANOS
- VÍCIOS SOCIAIS
- FRAUDE CONTRA CREDORES
- MÁ-FÉ: Transmissão gratuita, transmissão
onerosa fraudulenta, remissão de dívida,
antecipação de pagamento de quirografário
- MÁ-FÉ: Transmissão gratuita, transmissão
onerosa fraudulenta, remissão de dívida,
antecipação de pagamento de quirografário
- SIMULAÇÃO
- ÚNICO NULO
- ÚNICO NULO
- FRAUDE CONTRA CREDORES
- VÍCIOS SOCIAIS
- PRAZO
DECADENCIAL
DE 4 ANOS
- ERRO SUBSTANCIAL
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