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Description
Mind Map by Diana Brancher, updated more than 1 year ago
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Seguridade Social
- Benefícios
- APOSENTADORIAS
- Invalidez
- Idade
- Tempo de contribuição
- Especial
- Invalidez
- AUXÍLIOS
- Acidente
- Doença
- Reclusão
- Acidente
- SALÁRIOS
- Maternidade
- Família
- Maternidade
- PENSÃO
- Morte
- Morte
- APOSENTADORIAS
- Entende-se por seguridade social o
conjunto de ações do Estado, no sentido
de atender às necessidades básicas de
seu povo nas áreas de Previdência Social,
Assistência Social e Saúde.
- Objetivos
- Universalidade
objetiva: Cobertura
- Universalidade
Subjetiva: Atendimento
- Uniformidade e equivalência dos benefícios
às populações rurais e urbanas
- Seletividade e distributividade na
prestação de serviços e benefícios
- Irredutibilidade do
valor dos benefícios
- Equidade na forma de
participação
- Diversidade da base
de financiamento
- Caráter democrático e
descentralizado da administração
- Universalidade
objetiva: Cobertura
- Objetivos
- SAÚDE
- A saúde é direito de todos e dever do Estado, assim,
independentemente de contribuição, qualquer pessoa
tem o direito de obter atendimento na rede pública de
saúde, conforme o Art. 196 CF/88.
- As ações na área da saúde são de
responsabilidade direta do
Ministério da Saúde, por meio do
Sistema Único de Saúde – SUS
- A saúde é direito de todos e dever do Estado, assim,
independentemente de contribuição, qualquer pessoa
tem o direito de obter atendimento na rede pública de
saúde, conforme o Art. 196 CF/88.
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de
Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada
através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
- A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de
Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada
através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
- PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Assegura aos seus
beneficiários meios
indispensáveis de manutenção,
por motivo de incapacidade,
idade avançada, tempo de
serviço, desemprego
involuntário, encargos de
família e reclusão ou morte
daqueles de quem dependiam
economicamente.
- REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMPLEMENTAR
- Possui autonomia frente aos
regimes básicos e a
facultatividade de ingresso,
sendo igualmente,
contributivo, coletivo ou
individual.
- Possui autonomia frente aos
regimes básicos e a
facultatividade de ingresso,
sendo igualmente,
contributivo, coletivo ou
individual.
- Assegura aos seus
beneficiários meios
indispensáveis de manutenção,
por motivo de incapacidade,
idade avançada, tempo de
serviço, desemprego
involuntário, encargos de
família e reclusão ou morte
daqueles de quem dependiam
economicamente.
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