Elementos do crime

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Karolina Saturnino
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Elementos do crime
  1. Fato tipico
    1. Conduta
      1. Dolo
        1. Direto
          1. Indireto
            1. Alternativo
              1. Eventual
              2. O agente quer, deseja dar o resultado
              3. Culpa
                1. Imprudência
                  1. Neglicência
                    1. Impericia
                      1. Existe também a culpa consciente. Casos em que o agente evita o resultado e se importa coma s consequências
                    2. Resultado
                      1. Nexo Casual
                        1. Poder+Dever, posição de garantidores
                          1. Ex, um surfista profissional e um salva-vidas vêem um homem se afogando, o surfista apenas presponderá por omissão de soccorro enquanto que o salva vidas irá responder por homicidio
                          2. Causa relativamente supervenientes.
                          3. Tipicidade
                            1. Formal
                              1. Material
                            2. Ilicitude/antijuridicidade
                              1. Legitima defesa
                                1. Não existe legitima defesa de um ataque animal!!!
                                2. Estado de necessidade
                                  1. Estrito cumprimento do dever legal
                                    1. Exercício regular de direito.
                                    2. Culpabilidade
                                      1. Imputabilidade
                                        1. Teoria Biopsicologica=Doença mental + Inteiramente incapaz de perceber que o fato era ilicito
                                          1. Exceção, Teorio biológica, casos em que o agente ainda não completou seu desenvolvimento mental, ex: menoridade
                                        2. Potencial consciente de ilictude
                                          1. Exigibilidade de conduta diversa.
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