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FONTES DO DIREITO
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Mind Map on FONTES DO DIREITO, created by Helena Martelli on 07/04/2017.
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Helena Martelli
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FONTES DO DIREITO
1. Fontes Materiais
1.a) Natureza
1.b) Sociedade
1.c) Cultura
2. Fontes Formais
2.1. Fontes não-estatais
2.a) Costumes
I. Secundum legem
II. Praeter Legem
III. Contra legem
2.b) Doutrina
2.c) Negócios Juridícos
2.2. Fontes estatais
2.a) Jurisprudência
a.I) Súmulas
I) De jurisprudência dominante
II) Vinculantes
a.II) Precedentes
I) Comuns
II) Repercussão geral
III) Recursos repetitivos
2.b) Legislativas
Leis em sentido amplo
a) Regras Constitucionais
a.I) Normas constitucionais originárias
a.II) Emendas Constitucionais
b) Leis em sentido estrito
b.I) Leis complementares
b.II) Leis ordinárias
b.III) Leis delegadas
b.VI) Medidas provisórias
c) Outras normas de hierarquia legal
c.I) Decretos legislativos
c.II) Resoluções das casas do CONGRESSO NACIONAL
d) Normas infralegais
d.I) Decretos do Poder Executivo
d.II) Portarias
d.III) Ordens de Serviço
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