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Inter Criminis
Description
Concursos Públicos Direito Penal (Parte Geral) Mind Map on Inter Criminis, created by jose roberto amorim junior on 10/04/2017.
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direito penal
parte geral
concursos públicos
Mind Map by
jose roberto amorim junior
, updated more than 1 year ago
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Created by
jose roberto amorim junior
over 7 years ago
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Resource summary
Inter Criminis
Caminho do crime
Atos Preparatórios
Cogitação
IMPUNÍVEL
QUERER
Atos Executórios
Consumação
"quando nele se reúnem todos os elementos da sua definição legal"
Crime Material ou de Resultado
Conduta + Resultado (naturalístico)
Modificação do Mundo exterior
Resultado é necessário
Crime Formal ou de Consumação antecipada
Dispensa a modificação no mundo exterior
Se consumo no momento da ação
Resultado é exaurimento
Crime de Mera Conduta
Sem resultado naturalístico
No momento da pratica da conduta
Crime Permanente
Consumação se protrai no tempo, prolongando-se até que o agente cesse a conduta
Crime Habitual
Exige-se a reiteração da conduta
Qualificado pelo Resultado
Consumação se dá com a produção do resultado que agrava especialmente a pena
Omissivo Próprio
Consuma-se no momento que o agente se abstém de realizar a conduta devida.
Omissivo Impróprio
Consuma-se com o resultado naturalístico
PUNÍVEL
Idôneo
Teoria Objetivo-Individual
"Atox executórios que de acordo com o plano do agente, realizam-se no período imediatamente anterior ao começo da execução típica
TENTATIVA
Iniciada a execução na se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Espécies
Resultado Produzido na vítima
Tentativa Branca
O golpe desferido não atinge o bem protegido
Tentativa Cruenta
A vítima é efetivamente atingida
Quanto ao "Inter Criminis"
Tentativa Imperfeita
A execução é interrompida ANTES de ser esgotada
Tentativa Perfeita
Apesar de praticar todos os atos executórios à sua disposição, não consegue consumar o crime.
Possibilidade de Alcançar o Resultado
Idônea
Resultado Possível, porém não alcançado por circunstâncias alheias.
Inidônea
Crime Impossível por ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto material
Supersticiosa
Elementos
Inicio da execução
Não consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Dolo de Consumação
Resultado Possível
Teoria Objetiva
Puni-se a tentativa com a mesma pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3
Exceções
Crimes de Atentado
Pune-se a forma consumada e tentada da mesma forma.
A tentativa é crime autônomo
Não há tentativa
Crimes Culposos
Crimes Preterdolosos
Conduta agravadora
Crimes Unissubsistentse
Se consuma em apenas um ato.
Crimes Habituais
Participação em suicídio
Criar condições
IMPUNÍVEL
Exceção
Crimes Autônomos
Providências externas para materialização do crime.
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