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Inelegibilidade

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Direito Constitucional - Direitos políticos - Inelegibilidade
Bruno Costa
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Bruno Costa
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Inelegibilidade
  1. Absoluta
    1. 1. Analfabeto
      1. 2. Ñ alistável
        1. estrangeiro
          1. conscrito (no serv. mil.)
          2. Natureza Excepcionalíssima
            1. Previsão CF
            2. Condições pessoais
            3. Relativa
              1. Situações especiais
                1. 1. Função - reeleição 3x PE
                  1. Desincompatibilização - 6M
                  2. 2. Casamento, parentesco ou afinidade
                    1. Ineg. reflexa
                      1. Chefe PE e circunscrição
                      2. 3. Militar
                        1. -10A
                          1. Afasta
                          2. + 10A
                            1. Agregado depois inatividade
                          3. 4. Previsão LC
                            1. Lei Ficha Limpa
                          4. Ausência cap. eleit. passiva
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