Constituição - CLASSIFICAÇÕES

ORIGEM
1. Promulgada
  1. Democrática
2. Outorgada
  1. Sem participação popular
  2. Impostas
3. Cesarista
  1. Outorgada + Referendo ou Plebiscito
  2. Bonapartistas
    1. Plebicitária
4. Pactuada
  1. Dualista
  2. Forças Políticas rivais:
    1. +
      1. Compromisso Instável
      2. =
FORMA
1. Escritas
  1. Codificadas
    Annotations:
    - Apresenta incompatibilidade com a ideia de bloco de constitucionalidade
    1. Doc. único
  2. Legais
    1. Pluritextuais
2. Não Escritas
  1. Leis esparsas Jurisprudência Costumes Convenções
  2. São Escritas!
CONTEÚDO
1. Material
  1. Aspectos essenciais da vida estatal
  2. Conteúdo
2. Formal
  1. Normas inseridas no texto de uma Const.
  2. Forma - independe conteúdo
MODO DE ELABORAÇÃO
1. Dogmática
  1. Ortodoxas
  2. Heterodoxas
    1. Ideologias ≠
  3. Dogmas/Valores de determ. momento
2. Históricas
  1. Criadas lentamente com as tradições.
ESTABILIDADE
1. Imutáveis
2. Rígidas
  1. Supremacia formal
  2. Proc. modificar + difícil
    1. 4 turnos Quorum 3/5
  3. 1. Super-Rígida
      1. Núcleo Intangível
        Clausulas pétreas
3. Flexível
  1. Sem Supremacia formal
  2. = Lei Comum
4. Semirrígida ou Semiflexível
  1. Parte rígida - Parte flexível.
    2. Pode ser + estável com o tempo
EXTENSÃO
1. Sintética
  1. Regras básicas
    2. Org. do Estado
      1. Concisa
2. Analítica
  1. Básico + Diversos temas
    1. Prolixa (extensa)
FINALIDADE
1. Garantia
  1. Limita o poder Estatal
  2. À liberdade indiv.
2. Dirigente
  2. Normas programáticas
CORRESP. COM A REALIDADE
1. Normativa
  1. Respeitada na prática
    1. Corresponde Realidade Social
2. Nominativa
  1. Efetividade média
3. Semântica
  1. Benefício do detentor
IDEOLOGIA/DOGMÁTICA
1. Ortodoxas
2. Ecléticas

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