LITISCONSÓRCIO

LITISCONSÓRCIO

conceito
1. Pluralidade de pessoas atuando como parte no mesmo polo da relação processual
  1. litisconsórcio ATIVO= mais de um AUTOR
  2. litisconsórcio PASSIVO = mais de um RÉU
  3. litisconsórcio MISTO = mais de um AUTOR e mais de um RÉU
espécies
1. inicial ulterior
  1. INICIAL = a ação já começa com litisconsórcio
  2. ULTERIOR = a ação começa sem litisconsórcio e, no dela entram outros sujeitos
2. simples unitário
  1. SIMPLES = há uma demanda conjunta,, mas a decisão do juiz será diferente pra cada sujeito
  2. UNITÁRIO = a ação terá o mesmo resultado para todos os sujeitos
3. facultativo necessário
  1. FACULTATIVO = previsto no art. 113 NCPC
    1. i- comunhão de direitos ou obrigações
    2. ii- conexão = identidade de causas de pedir ou pedidos
    3. iii - ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.
    4. juiz pode limitar
      1. comprometer a rápida solução do litígio
      2. dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença
      3. requerimento de limitação interrompe o prazo para manifestação ou resposta
  2. NECESSÁRIO = previsto no art. 47 CPC / juiz NÃO PODE limitar o número de litigantes
    1. será obrigatório
      1. se a lei assim dispuser ou a depender da natureza da ação
4. misturas
  1. NECESSÁRIO + SIMPLES = usucapião
  2. UNITÁRIO + FACULTATIVO = ação de condominio
sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório
1. nula
  1. se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado no processo
2. ineficaz
  1. nos outros casos, apenas para os que não foram citados

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