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Métodos de Interpretação Constitucional
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Métodos de Interpretação Constitucional
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direito constitucional
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teoria da constituição
direito constitucional
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Nathalie Amorim
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Nathalie Amorim
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Métodos de Interpretação Constitucional
Método Jurídico (hermenêutico clássico):
A CF é vista como uma lei normal devendo ser interpretada usando as regras da Hermenêutica tradicional
Método Tópico-Problemático
Primazia do problema sobre a norma
Método Hermenêutico-Concretizador
KONRAD HESSE. Primazia da Norma sobre o problema
Pré-compreensão da norma pelo intérprete que deve aplicá-la ao caso concreto
Método Integrativo ou Científico-Espiritual
RUDOLF SMEND. a interpretação da Constituição deve considerar a ordem ou o sistema de valores subjacentes do texto constitucional
Método Normativo-estruturante
A norma seria o resultado da interpretação do texto aliado ao contexto.
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