NACIONALIDADE

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• Brasileiros natos

1. nascidos no BR
2. nascido estrangeiro + pais BR
   1. serviço BR
   2. registrados repartição BR
   3. residir BR e optem nacionalidade após 18 anos

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• Brasileiros naturalizados, nacionalidade adquirida por ato de vontade

1. ORDINÁRIA
   1. DISCRICIONÁRIO

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      • Não há direito subjetivo ao estrangeiro, é de forma discrionária
   2. REQUISITOS
      1. países língua portuguesa
      2. residência 1 ano
      3. idoneidade mora
2. EXTRAORDINÁRIA
   1. VINCULADO

      Annotations:

      • P/ STF: o estrangeiro tem direito público subjetivo desde que tenha o requerimento
      1. dto público subjetivo
   2. REQUISITOS
      1. residência 15 anos
      2. sem condenação criminal
3. QUASE NACIONALIDADE

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   • Não adquire a nacionalidade BR, mas ao português é assegurado os mesmos direitos do que o brasileiro. Mas é necessário existir um tratado sobre o tema.
   1. extensão direitos BR aos portugueses residentes permanentes

1. CARGOS PRIVATIVOS NATO

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   • - Presidente e Vice - Presidente CD - Presidente SF - Presidente STF - Carreira diplomática - Oficial Forças Armadas - Ministro Estado da Defesa
2. CONSELHO DA REPÚBLICA

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   • Composição por 6 cidadãos NATOS
3. PROPRIEDADE EMPRESA JORNALÍSTICA E RADIOFUSÃO

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   • A propriedade é privativa de BR natos ou naturalizados há mais de 10 anos
4. EXTRADIÇÃO

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   • O BR naturalizado só será extraditado crime comum praticado antes da naturalização OU de envolvimento em tráfico de drogas

1. sentença T.J.

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   • Competência = Justiça Federal
2. atividade nociva ao interesse nacional
3. NUNCA MAIS

Annotations:

• De forma voluntária, adquire outra nacionalidade, perdendo a BR

1. mantém a BR
   1. dupla nacionalidade

      Annotations:

      • Se o outro país permite a manutenção da nacionalidade, poderá manter a nacional
   2. imposição da lei estrangeira
      1. permanência no país
      2. lá exercer direito civis