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HOMICIDIO QUALIFICADO §2º
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ARTIGO 121 §2
No tags specified
direito penal iii
homicidio
qualificado
concursos públicos
Mind Map by
Henrique Milanez
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Paula Karinny
almost 8 years ago
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Henrique Milanez
about 7 years ago
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HOMICIDIO QUALIFICADO §2º
PENA: 12 A 30 ANOS
I
PAGA: O AGENTE É RECOMPENSADO PREVIAMENTE
PROMESSA: RECEBE A RECOMPENSA APOS O CRIME
Concurso necessário
Informativo 575 STJ - O homicídio, para o mandante, não será necessariamente qualificado
Recompensa deve ter natureza econômica
TORPE: MOTIVO REPUGNANTE, REPULSIVO
CONTEÚDO ECONOMICO
II
MOTIVO FÚTIL: MOTIVO DESPROPORCIONAL AO RESULTADO
III
MEIO INSIDIOSO: ENGANOSO, CONSTITUI UMA CILADA
MEIO CRUEL: EXAGERA PROPOSITALMENTE NO SOFRIMENTO DA VITIMA
MEIO QUE RESULTE PERIGO COMUM: AQUELE QUE PROVOCA DANO A VITIMA E A OUTRAS PESSOAS
COM EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA
IV
TRAIÇÃO: OCULTAÇÃO DA INTENÇÃO AGENTE QUE VIOLA A CONFIANÇA DA VITIMA
EMBOSCADA: QUANDO O AGENTE SE ESCONDE PARA SURPREENDER A VITIMA
DISSIMULAÇÃO: OCULTAÇÃO DA INTENÇÃO DE MATAR PARA SURPREENDER A VITIMA
OUTRO RECURSO QUE TORNE IMPOSSIVEL A DEFESA DO OFENDIDO
V
QUALIFICADORA DE CONEXÃO
EXECUÇÃO: JA EXISTE UM HOMICIDIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE OUTRO CRIME
OCULTAÇÃO: JÁ EXISTE UM CRIME E PARA MANTE-LO OCULTO PRATICA-SE UM HOMICIDIO
IMPUNIDADE: EXISTE UM CRIME E PARA MANTER A IMPUNIDADE PRATICA-SE UM HOMICIDIO
VANTAGEM: PARA ASSEGURAR VANTAGEM NO CRIME ANTERIOR PRATICA-SE UM HOMICIDIO
VI
FEMINICIDIO
CONTRA A MULHER POR RAZOES DAS CONDIÇOES DO SEXO FEMININO
VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR
MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇAO A CONDIÇAO DE MULHER
SUJEITO PASSIVO: MULHER
CRITÉRIOS
BIOLOGICO: INDETIFICA-SE A MULHER EM SUA CONDIÇAO GENERICA
PSICOLOGICO: DEVE-SE IDENTIFICAR COMO MULHER TODA AQUELA QUE SE SENTE MULHER
JURIDICO: DEVE SE CONSIDERAR O SEXO QUE CONSTA NO REGISTRO CIVIL
VII
CONTRA AUTORIDADE OU AGENTES ALENCADOS NOS ARTIGOS 142 E 144
ART 142: FORÇAS ARMADAS, MARINHA, EXERCITO, E AERONAUTICA
ART 144: ORGAOS DE SEGURANÇA PUBLICA: POLICIA FEDERAL, RODOVIARIA, FERROVIARIA, POLICIA CIVIL, MILITARES, E CORPO DE BOMBEIRO
FSNP: É UM GRUPO DE POLICIA DA UNIAO QUE ASSUME O PAPEL DE POLICIA MILITAR EM DISTURBIOS SOCIAIS
contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição
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