HOMICIDIO QUALIFICADO §2º

PENA: 12 A 30 ANOS
I
1. PAGA: O AGENTE É RECOMPENSADO PREVIAMENTE
2. PROMESSA: RECEBE A RECOMPENSA APOS O CRIME
  1. Concurso necessário
    1. Informativo 575 STJ - O homicídio, para o mandante, não será necessariamente qualificado
  2. Recompensa deve ter natureza econômica
3. TORPE: MOTIVO REPUGNANTE, REPULSIVO
4. CONTEÚDO ECONOMICO
II
1. MOTIVO FÚTIL: MOTIVO DESPROPORCIONAL AO RESULTADO
III
1. MEIO INSIDIOSO: ENGANOSO, CONSTITUI UMA CILADA
2. MEIO CRUEL: EXAGERA PROPOSITALMENTE NO SOFRIMENTO DA VITIMA
3. MEIO QUE RESULTE PERIGO COMUM: AQUELE QUE PROVOCA DANO A VITIMA E A OUTRAS PESSOAS
4. COM EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA
IV
1. TRAIÇÃO: OCULTAÇÃO DA INTENÇÃO AGENTE QUE VIOLA A CONFIANÇA DA VITIMA
2. EMBOSCADA: QUANDO O AGENTE SE ESCONDE PARA SURPREENDER A VITIMA
3. DISSIMULAÇÃO: OCULTAÇÃO DA INTENÇÃO DE MATAR PARA SURPREENDER A VITIMA
4. OUTRO RECURSO QUE TORNE IMPOSSIVEL A DEFESA DO OFENDIDO
V
1. QUALIFICADORA DE CONEXÃO
  1. EXECUÇÃO: JA EXISTE UM HOMICIDIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE OUTRO CRIME
  2. OCULTAÇÃO: JÁ EXISTE UM CRIME E PARA MANTE-LO OCULTO PRATICA-SE UM HOMICIDIO
  3. IMPUNIDADE: EXISTE UM CRIME E PARA MANTER A IMPUNIDADE PRATICA-SE UM HOMICIDIO
  4. VANTAGEM: PARA ASSEGURAR VANTAGEM NO CRIME ANTERIOR PRATICA-SE UM HOMICIDIO
VI
1. FEMINICIDIO
  1. CONTRA A MULHER POR RAZOES DAS CONDIÇOES DO SEXO FEMININO
  2. VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR
  3. MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇAO A CONDIÇAO DE MULHER
  4. SUJEITO PASSIVO: MULHER
  5. CRITÉRIOS
    1. BIOLOGICO: INDETIFICA-SE A MULHER EM SUA CONDIÇAO GENERICA
    2. PSICOLOGICO: DEVE-SE IDENTIFICAR COMO MULHER TODA AQUELA QUE SE SENTE MULHER
    3. JURIDICO: DEVE SE CONSIDERAR O SEXO QUE CONSTA NO REGISTRO CIVIL
VII
1. CONTRA AUTORIDADE OU AGENTES ALENCADOS NOS ARTIGOS 142 E 144
  1. ART 142: FORÇAS ARMADAS, MARINHA, EXERCITO, E AERONAUTICA
  2. ART 144: ORGAOS DE SEGURANÇA PUBLICA: POLICIA FEDERAL, RODOVIARIA, FERROVIARIA, POLICIA CIVIL, MILITARES, E CORPO DE BOMBEIRO
  3. FSNP: É UM GRUPO DE POLICIA DA UNIAO QUE ASSUME O PAPEL DE POLICIA MILITAR EM DISTURBIOS SOCIAIS
  4. contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

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