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COMPETÊNCIA TJRS
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Concursos Públicos Direito Constitucional Mind Map on COMPETÊNCIA TJRS, created by Nicolas Barbosa on 11/08/2017.
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direito constitucional
concursos públicos
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Nicolas Barbosa
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Nicolas Barbosa
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COMPETÊNCIA TJRS
CF/88
DEFINIDA NA CE/RS
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
JULGAR REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
DE ATOS OU LEIS
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
VEDADA LEGITIMAÇÃO A UM ÚNICO ÓRGÃO
SÃO LEGÍTIMOS A PROPOR ADIN
GOVERNADOR
MESA DA AL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
SEMPRE PREVIAMENTE OUVIDO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONSELHO SECCIONAL DA OAB
PARTIDO POLÍTICO COM REPRESENTAÇÃO NA AL
COM REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES
ENTIDADE SINDICAL OU DE CLASSE COM REPRESENTAÇÃO NACIONAL OU ESTADUAL
NÃO FALA EM ÂMBITO DE REPRESENTAÇÃO
ENTIDADE DE DEFESA
DIREITOS HUMANOS
MEIO AMBIENTE
DIREITOS DO CONSUMIDOR
DE ÂMBITO NACIONAL OU ESTADUAL
NÃO FALA EM ÂMBITO DE REPRESENTAÇÃO
PREFEITOS
MESA DA CÂMARA DE VEREADORES
ATO OU LEI MUNICIPAL
ATO OU LEI ESTADUAL
CITADO O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARA DEFENDER O ATO OU TEXTO IMPUGNADO
ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
OU ENTIDADE DE DEFESA DE INTERESSE COMUNITÁRIO
LEGALMENTE CONSTITUÍDA HÁ MAIS DE 1 ANO
PROPOR A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR
JULGAR
CRIMES MILITARES
ATOS DISCIPLINARES MILITARES
RESSALVADA A COMP. DO JÚRI SE A VÍTIMA FOR CIVIL
1º GRAU
JUÍZES DE DIREITO
CONSELHOS DE JUSTIÇA
2º GRAU
PRÓPRIO TJ
TJM
EFETIVO MAIS 20 MIL
PODE CRIAR CÂMARAS REGIONAIS
PARA FUNCIONAR DESCENTRALIZADAMENTE
PARA ASSEGURAR PLENO ACESSO À JUSTIÇA
INSTALARÁ JUSTIÇA ITINERANTE
PARA REALIZAR AUDIÊNCIAS E DEMAIS ATIVIDADES JURISDICIONAIS
NOS LIMITES TERRITORIAIS DA RESPECTIVA JURISDIÇÃO
VATAS ESPECIALIZADAS
CONFLITOS FUNDIÁRIOS
COMP. EXCLUSIVA PARA QUESTÕES AGRÁRIAS
JUIZ PRESENTE
SEMPRE QUE NECESSÁRIO A EFICIENTE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO LOCAL DO LITÍGIO
CE/RS
ÓRGÃOS
TJ
SEDE NA CAPITAL DO ESTADO
TJM
JUÍZES DE DIREITO
TRIBUNAIS DO JÚRI
CONSELHOS DE JUSTIÇA MILITAR
JUIZADOS ESPECIAIS
JUÍZES TOGADOS
ÓRGÃO ESPECIAL
MÍNIMO 11 DES.
MÁXIMO 25 DES.
COMPET.
ADMINISTRATIVA
DECISÕES
VERSANDO SOBRE
PÚBLICAS
MOTIVADAS
MATÉRIA ADMINISTRATIVA
CONCURSO PARA MAGISTRATURA
DISCIPLINARES
MAIORIA ABSOLUTA
JURISDICIONAL
TRIBUNAL PLENO
TODOS DES.
MESMAS COMPET. DO Ó. ESPECIAL +
ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES
PRESIDENTE, VICES E CORREGEDOR
TURMAS DE JULGAMENTO
GRUPOS DE CÂMARAS
CÂMARAS
CÍVEIS E CRIMINAIS
SEPARADAS
ESPECIAIS
DE FUNÃO DELEGADA
PRESIDÊNCIA E VICES
COMISSÕES E CONSELHOS
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CENTRO DE ESTUDOS
CGJ
ELABORAR O REGIMENTO INTERNO
COMPETÊNCIAS
FUNCIONAMENTO
DE ÓRGÃOS
JURISDICIONAIS
ADMINISTRATIVOS
ORGANIZAR
SECRETARIAS
SERVIÇOS AUXILIARES
CONCEDER A MEMBROS E SERVIDORES
FÉRIAS
LICENÇAS
OUTROS AFASTAMENTOS
PROCESSAR E JULGAR
HABILITAÇÕES INCIDENTES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CONTTRA ATOS DO TJ, PRESIDENTE, CÂMARAS OU JUÍZES
MANDADO DE SEGURANÇA
TBM 1º G
MANDADO DE INJUNÇÃO
HABEAS DATA
HABEAS CORPUS
TBM 1ºG
EMBARGOS INFRINGENTES
AÇÕES RESCISÓRIAS
TBM 1ºG
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
PEDIDOS DE REVISÃO E REABILITAÇÃO
MEDIDAS CAUTELARES
NOS FEITOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONFLITOS DE JURISDIÇÃO / COMPETÊNCIA
TBM DE 1ºG
SUSPEIÇÕES OU IMPEDIMENTOS
TBM 1ºG
DECLARAÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE
MAIORIA ABSOLUTA
ÓRGÃO ESPECIAL
REPRESENTAR AOS
CONSELHO DA MAGISTRATURA
MP
DPE
PGE
OAB
PROVER OS CARGOS
JUÍZES
SERVIDORES
PROPOR À AL
OBSERVADOS PARÂMETROS
LEGAIS
CONSTITUCIOANAIS
ORGAMENTÁRIOS
ALTERAÇÃO Nº DE MEMBROS
INCLUSIVE TJM
CRIAÇÃO / EXTINÇÃO
DE CARGOS
FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS
TRIBUNAIS INFERIORES
ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS
LC SOBRE ESTATUTO DA MAGISTRATURA RS
NORMAS DE PROCESSO E PROCEDIMENTOS
CÍVEL
PENAL
JEC
DE COMPET. CONCORRENTE DO ESTADO
ORÇAMENTO
ESTABELECER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO INTERNO DO PJ
ELABORAR E ENCAMINHAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO PJ
OUVIDO TJM
NOS LIMITES ESTIPULADOS COM OS DEMAIS PODERES
SOLICITAR A INTERVENÇÃO DO RS
POR INTERMÉDIO DO STF
PROCESSAR E JULGAR
INFRAÇÕES PENAIS COMUNS
+ CRIMES DOLOS E DE RESPONSABILIDADE
DEPUTADOS
SECRETÁRIOS
MEMBROS DO MP
PREFEITOS
JUÍZES
PRUCURADOR-GERAL DO ESTADO
VICE-GOVERNADOR
HC
PACIENTE OU COATOR MEMBRO DA AL
SERVIDOR OU AUTORIDADE SUBMETIDA À JURISDIÇÃO DO TJ
MS -HD - MI
CONTRA
ATOS OU OMISSÕES
GOVERNADOR
AL
E ÓRGÃOS
SECRETÁRIOS
TCE
E ÓGÃOS
JUÍZES
MEMBROS MP
PRUCURADOR-GERAL DO ESTADO
REPRESENTAÇÃO
DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ASSEGURAR PRINCÍPIOS DA CE
PROVER A EXECUÇÃO DE
LEI
ORDEM OU DECISÃO JUDICIAL
COM FIM DE INTEVENÇÃO DO ESTADO EM MUNICÍPIO
MI
CONTRA ATOS - OMISSÕES
PREFEITOS
CÂMARAS DE VEREADORES
ADIN
CONTRA ATO OU LEI
ESTADUAL
MUNICIPAL
POR AÇÃO
POR OMISSÃO
PRESTAR INFORMAÇÕES
POR ESCRITO
30D
À AL
SOBRE ADMIN. DOS TRIBUNAIS
REGIMENTO INTERNO
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