direito penal

1. Crimes : condutas mais agravosas Contravenções : conduta de menor gravidade
   1. Contravenção não admite tentativas , lei especifica de 3,688/14. TAMBÉM CONHECIDA COMO : anão / reduzido potencial ofensivo.
   2. CRIMES : é punível com pena reclusão e detenção Reclusão. Dá-se o nome de reclusão a um tipo de pena ou atitude privativa de liberdade. Contravenção : implica prisão simples , multa (pode ser de forma acumulativa)
      1. Reclusão: admite o regime inicial regime fechado Detenção: não admite o regime inicial fechado Prisão simples: não admite o regime fechado em hipótese alguma.
         1. *Regime fechado: a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média. *Regime semiaberto: a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. *Regime aberto: a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
      2. Crime Culposo (lembrete)

         Annotations:

         • Resultado da Irrelevância , não cuidado , Desprezo , do agente, quando o mesmo não intenta nem assume o risco.
         1. Resultado da Irrelevância (Desprezo) do agente. (ver lembrete)
         2. o crime gera o fato tipico (lembrete)

            Annotations:

            • Conduta humana , primeira caracteristica do crime / descrito como pena em lei incriminadora

Annotations:

• o ataque de um animal não é crime mas se o mesmo for instigado por um humano  o animal passa a ser um mero objeto utilizado na pratica da conduta do agressor , deve ser uma ação conciente possível de ser prevista (identificada ) pelo agente , agora se o agente deixa de presta ajuda ou socorro esse respondera de forma dolosa