PESSOA NATURAL

1. humano com personalidade jurídica
2. PF

1. nascimento com vida
   1. AFERIÇÃO
      1. funcionamento pulmão e coração

         Annotations:

         • Basta respirar
2. nascituro
   1. direitos resguardados desde concepção
      1. TEORIAS
         1. NATALISTA

            Annotations:

            • Nascituro apenas tem expectativa de direito
         2. PERSONALIDADE CONDICIONADA

            Annotations:

            • A personalidade começa com a vida, mas os direitos estão condicionados ao nascimento
         3. CONCEPCIONISTA

            Annotations:

            • É pessoa desde a concepção STF: reconhecimento danos morais ao nascituro

1. CIVIL

   Annotations:

   • Prática atos vida civil
2. DIREITO

   Annotations:

   • Todo mundo que tem personalidade jurídica tem a capacidade de gozo
3. FATO

   Annotations:

   • É ser ou não apto para exercer pessoalmente os atos da vida civil

Annotations:

• Não ser capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil

1. ABSOLUTA
   1. - 16 anos
   2. representados
2. RELATIVA

   Annotations:

   • A deficiência não é causa de incapacidade, depende da possibilidade de conseguir ou não exprimir sua vontade, possível ainda: - casar - ter filhos - direitos sexuais e reprodutivos etc
   1. assistidos
   2. rol
      1. -16 a 18 anos
      2. ébrios e viciados
      3. não exprimem vontade
         1. transitória
         2. permanente
      4. pródigo

Annotations:

• Antecipa a plena capacidade civil aos menores de 18 anos

1. LEGAL
   1. casamento
   2. emprego público efetivo
   3. colar grau facul
   4. estabelecimento civil ou relação emprego
      1. economia própria p/ subsistência
2. VOLUNTÁRIA
   1. concessão pais
      1. instrumento público
      2. sem juiz
3. JUDICIAL
   1. pelo juiz + oitiva tutor

1. REAL
   1. MORTE CEBREBRAL

      Annotations:

      • Certidão de óbito
2. PRESUMIDA
   1. SEM AUSÊNCIA
      1. perigo vida
      2. desaparecido
         1. não localizado 2 anos após término guerra
   2. COM AUSÊNCIA

1. simultaneidade de morte
   1. falecimento mesma HORA
      1. ñ LUGAR
   2. comprovado por laudo médico
2. fins hereditários
   1. não herda