VÍCIOS CONSENTIMENTO NEGÓCIO JURÍDICO

1. falsa percepção realidade

   Annotations:

   • Se soubesse da realidade, faria diferent??
2. ANULÁVEL
   1. declaração vontade emana erro substancial
      1. percebido por pessoa normal
   2. falso motivo
      1. razão determinante
3. SUBSTANCIAL
   1. natureza negócio, objeto principal ou qualidade essencial
   2. identidade ou qualidade essencial pessoa
   3. de direito e não implicando recusa à aplicação da lei

      Annotations:

      • Se o motivo for único ou principal do negócio jurídico

Annotations:

• Traição, engano, embuste, trapaça. Ação ou omissão em induzir, fortalecer, manter o outro na falta percepção da realidade para beneficiar a si ou outrem.

1. ANULÁVEL
   1. quando for sua causa
   2. DOLO PRINCIPAL

      Annotations:

      • Dolo acidental não gera anulabilidade, pois realizou negócio por vontade própria, sem induzimento, em condições desfavoráveis. Não gera perdas e danos
2. induzir alguém em erro
3. participação de 3º

   Annotations:

   • Se o outro negociante sabe que não correspondia à realidade, caberá anulação.

1. AMEAÇA ou PRESSÃO EXTERNA
   1. si
   2. família
   3. 3ºs

      Annotations:

      • Juiz decidirá diante do caso concreto
   4. celebrar n.j. contra sua vontade
2. FÍSICA
   1. INEXISTENTE
3. MORAL
   1. anulável
4. não configura
   1. termo reverencial
   2. exercício normal direito

1. REQUISITOS
   1. NECESSIDADE SALVAR
      1. si
      2. família
   2. GRAVE DANO CONHECIDO
   3. ASSUME obrigação excessivamente onerosa
   4. DOLO parte contrária

1. REQUISITOS
   1. PREEMENTE NECESSIDADE
   2. INEXPERIÊNCIA

      Annotations:

      • Muitas vezes o lesado nem sabe que está sendo lesado
      1. obriga-se PRESTAÇÃO DESPROPORCIONAL AO VALOR
         1. possível manter
            1. reduzir onerosidade patamar justo
               1. REVISÃO CONTRATO

1. VÍCIO SOCIAL
2. sem participação vítima
3. REQUISITOS
   1. CONLUIO FRAUDULENTO
      1. subjetivo: má-fé
   2. PREJUÍZO CAUSADO PELA INSOLVÊNCIA DEVEDOR