5035907
Description
Mind Map by Tatiana Cavalcante, updated more than 1 year ago
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Created by Tatiana Cavalcante
over 8 years ago
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TRIBUTO
- É toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda instituida em
lei e cobrada mediante atividade
administrativa pública. (art. 3°, CNT)
- EXTRAFISCAL
- PARAFISCAL
- FISCAL
- EXTRAFISCAL
- ESPÉCIES TRIBUTARIAS
- TAXAS
- ATIVIDADE ESTATAL
- CONTRAPRESTACIONAL
- ATIVIDADE ESTATAL
- CONTRIBUIÇÃO DE
MELHORIAS
- IMPOSTOS
- IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS
- IR,IPTU,IPVA,ITBI,ITCMD,ISS.
- IR,IPTU,IPVA,ITBI,ITCMD,ISS.
- PESSOAL
- IMPOSTO DE RPessoal é o imposto que
estabelece diferenças tributárias em função
de condições inerentes ao contribuinte.
- IMPOSTO DE RPessoal é o imposto que
estabelece diferenças tributárias em função
de condições inerentes ao contribuinte.
- REAL
- É o imposto baseado em bens reais (físicos)
IPTU, IPVA e ITR.
- É o imposto baseado em bens reais (físicos)
IPTU, IPVA e ITR.
- PROGRESSIVO
- Quando suas alíquotas são fixadas
em porcentagens variáveis e
crescentes,
- Quando suas alíquotas são fixadas
em porcentagens variáveis e
crescentes,
- PROPORCIONAL
- Quando estabelecido em porcentagem única incidente sobre o
valor da matéria tributável, crescendo o valor do imposto
apenas quando o valor básico para o cálculo sofra
crescimento (ICMS, IPI e o ISS, quando incidente sobre a
receita).
- Quando estabelecido em porcentagem única incidente sobre o
valor da matéria tributável, crescendo o valor do imposto
apenas quando o valor básico para o cálculo sofra
crescimento (ICMS, IPI e o ISS, quando incidente sobre a
receita).
- IMPOSTOS DIRETOS E INDIRETOS
- EMPRÉSTIMOS
COMPULSORIOS
- CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAIS
- TAXAS
- COMPETÊNCIA TRIBUTARIA
- PLENA
- Legislar, arrecadar e ficalizar: União, Estados, DF e
Municípios.
- Legislar, arrecadar e ficalizar: União, Estados, DF e
Municípios.
- COMUM
- Relativa as taxas e contribuições de
melhorias
- Relativa as taxas e contribuições de
melhorias
- MULTIPLA
- DF, relativa aos tributos dos Estados e
Municipios
- DF, relativa aos tributos dos Estados e
Municipios
- RESIDUAL
- Apenas a união possui, relativa aos impostos não
previstos na CF competência relativas aos entes
federativos
- Apenas a união possui, relativa aos impostos não
previstos na CF competência relativas aos entes
federativos
- PRIVATIVA
- Relativa aos impostos.
- Relativa aos impostos.
- PLENA
- PRINCIPIOS
- Uniformidade Geografica
- Legalidade
- IGUALDADE
- Anterioridade
- Não confisco
- Liberdade de Tráfego
- Uniformidade Geografica
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