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2. AUTARQUIAS
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concurso DTO ADMINISTRATIVO Mind Map on 2. AUTARQUIAS, created by mirianlustosa on 28/01/2014.
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2. AUTARQUIAS
ESPÉCIES
COMUNS/ORDINÁRIAS
REGUL PELO DEC LEI 200
ANALOG
REGIME ESPECIAL
+ AUTONOMIA/ LEI
GER-ORC-FIN-ADM- GEST
TIPO
AG. REGULADORAS
REG ESPECIAL
REGULAÇÃO EC/ / PUB.
+ P.N.
CTRL. LEG e JUD
LEG/LEG
+ AUTONOMIA
NOMEAÇÃO - APROV. SENADO
53, III, F, CF
MAND FIXO
REN-PAD-SENTENÇA
INAPLICAB. R. H. IMPROPRIO
QUARENTENA
PROIBIÇÃO
C. GESTÃO
+ ESP. TÉCNICA
FUNDAÇÕES AUTARQUICAS/ AUT. FUND
PATRIM. PERSON.
FIN. ESPEC.
LEI ESPECÍFICA
P. J. DTO PÚBLICO
ADMIT QUAL AG. EXECUTIVA
ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
ART. 41. CC
P. J. DTO PÚBLICO
CONS PÚBLICO
ASS. ENTES FEDER.
INTERF ou MULTIF.
LEI 11.107/05
CR. ASSOC.
AG. EXECUTIVAS
QUALIFICAÇÃO
37, §8º, CF
51, LEI9.649/98
DECRETO
PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ANDAMENTO
CTR. GESTÃO
METAS DESEMP
+ AUTON / G-O-F-A
DURAÇÃO MIN 1 ANO
REV-RESC-RENOV
PENALIDADES
COMUM/ FUNDAÇÃO
LEGISL
ART.51e 52 LEI 9.649/98
DECS 2488 e2.487/98
20%
CONVITE
ENTE AUTONOMO
PERSO DTO PÚBLICO
VINCULADAS
DESCENTRALIZAÇÃO
SERV. ADMINISTRATIVO
CRIÇÃO/ EXTINÇÃO LEI
CHEFE EXECUTIVO
PATR. PRÓPRIO
P.P.R. ESTADO
IMUN TRIB RECIPROCA
P- R- S
DUPLO GRAU J. OBRIG.
QUADRUP CONT/ DOBRO REC.
BENS PÚBLICOS
IMPRESCRB.
IMPENHORAB.
EX - PRECATÓRIOS/ 100 CF
ATOS ADMIN.
AGENTES
ATOS AUTOR
M.S.
R.J.ÚNICO
39 CAPUT CF
ESTATUTÁRIO
CELETISTA
CON. PÚB
VED. AC. REM. CARG..
DIRIGENTES
INVST. LEI
NOMEAÇÃO PRESID.
SENADO- CF ou LEI
SIMETRIA - L.LOCAIS
52, III, F, CF
EXONERAÇÃO
LIVRE
LITIGIOS
AUT/RÉ/ASS/OPON
J.F
EST/ MUN = J.E
M.S
J.F ou J.E
ESTATUTÁRIOS X AUTQ
J.F ou J.E
EXEMPLOS
BACEN/ IBAMA/ INCRA//CVM/ ANAC/ANATEL/ANVISA/ANA/ ANEEL/ ANTT
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