2. AUTARQUIAS

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Resource summary

2. AUTARQUIAS
  1. ESPÉCIES
    1. COMUNS/ORDINÁRIAS
      1. REGUL PELO DEC LEI 200
        1. ANALOG
        2. REGIME ESPECIAL
          1. + AUTONOMIA/ LEI
            1. GER-ORC-FIN-ADM- GEST
            2. TIPO
              1. AG. REGULADORAS
                1. REG ESPECIAL
                  1. REGULAÇÃO EC/ / PUB.
                    1. + P.N.
                      1. CTRL. LEG e JUD
                        1. LEG/LEG
                        2. + AUTONOMIA
                          1. NOMEAÇÃO - APROV. SENADO
                            1. 53, III, F, CF
                            2. MAND FIXO
                              1. REN-PAD-SENTENÇA
                              2. INAPLICAB. R. H. IMPROPRIO
                                1. QUARENTENA
                                  1. PROIBIÇÃO
                                  2. C. GESTÃO
                                  3. + ESP. TÉCNICA
                              3. FUNDAÇÕES AUTARQUICAS/ AUT. FUND
                                1. PATRIM. PERSON.
                                  1. FIN. ESPEC.
                                  2. LEI ESPECÍFICA
                                    1. P. J. DTO PÚBLICO
                                      1. ADMIT QUAL AG. EXECUTIVA
                                      2. ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS
                                        1. ART. 41. CC
                                          1. P. J. DTO PÚBLICO
                                            1. CONS PÚBLICO
                                              1. ASS. ENTES FEDER.
                                                1. INTERF ou MULTIF.
                                                2. LEI 11.107/05
                                                  1. CR. ASSOC.
                                                3. AG. EXECUTIVAS
                                                  1. QUALIFICAÇÃO
                                                    1. 37, §8º, CF
                                                      1. 51, LEI9.649/98
                                                        1. DECRETO
                                                        2. PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
                                                          1. ANDAMENTO
                                                          2. CTR. GESTÃO
                                                            1. METAS DESEMP
                                                              1. + AUTON / G-O-F-A
                                                                1. DURAÇÃO MIN 1 ANO
                                                                  1. REV-RESC-RENOV
                                                                  2. PENALIDADES
                                                                  3. COMUM/ FUNDAÇÃO
                                                                    1. LEGISL
                                                                      1. ART.51e 52 LEI 9.649/98
                                                                        1. DECS 2488 e2.487/98
                                                                        2. 20%
                                                                          1. CONVITE
                                                                      2. ENTE AUTONOMO
                                                                        1. PERSO DTO PÚBLICO
                                                                          1. VINCULADAS
                                                                            1. DESCENTRALIZAÇÃO
                                                                              1. SERV. ADMINISTRATIVO
                                                                                1. CRIÇÃO/ EXTINÇÃO LEI
                                                                                  1. CHEFE EXECUTIVO
                                                                                  2. PATR. PRÓPRIO
                                                                                    1. P.P.R. ESTADO
                                                                                      1. IMUN TRIB RECIPROCA
                                                                                        1. P- R- S
                                                                                        2. DUPLO GRAU J. OBRIG.
                                                                                          1. QUADRUP CONT/ DOBRO REC.
                                                                                            1. BENS PÚBLICOS
                                                                                              1. IMPRESCRB.
                                                                                                1. IMPENHORAB.
                                                                                                  1. EX - PRECATÓRIOS/ 100 CF
                                                                                                2. ATOS ADMIN.
                                                                                                  1. AGENTES
                                                                                                    1. ATOS AUTOR
                                                                                                      1. M.S.
                                                                                                      2. R.J.ÚNICO
                                                                                                        1. 39 CAPUT CF
                                                                                                          1. ESTATUTÁRIO
                                                                                                            1. CELETISTA
                                                                                                          2. CON. PÚB
                                                                                                            1. VED. AC. REM. CARG..
                                                                                                            2. DIRIGENTES
                                                                                                              1. INVST. LEI
                                                                                                                1. NOMEAÇÃO PRESID.
                                                                                                                  1. SENADO- CF ou LEI
                                                                                                                    1. SIMETRIA - L.LOCAIS
                                                                                                                      1. 52, III, F, CF
                                                                                                                  2. EXONERAÇÃO
                                                                                                                    1. LIVRE
                                                                                                                  3. LITIGIOS
                                                                                                                    1. AUT/RÉ/ASS/OPON
                                                                                                                      1. J.F
                                                                                                                        1. EST/ MUN = J.E
                                                                                                                        2. M.S
                                                                                                                          1. J.F ou J.E
                                                                                                                          2. ESTATUTÁRIOS X AUTQ
                                                                                                                            1. J.F ou J.E
                                                                                                                          3. EXEMPLOS
                                                                                                                            1. BACEN/ IBAMA/ INCRA//CVM/ ANAC/ANATEL/ANVISA/ANA/ ANEEL/ ANTT
                                                                                                                            Show full summary Hide full summary

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                                                                                                                            Caroline Faria
                                                                                                                            Atos do Processo - Lei 5.427/09
                                                                                                                            Caroline Faria
                                                                                                                            1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                                                                                                                            mirianlustosa
                                                                                                                            3. E. PÚBLICA e S.E. MISTA
                                                                                                                            mirianlustosa
                                                                                                                            4. FUNDAÇÕES PÚBLICAS
                                                                                                                            mirianlustosa
                                                                                                                            5. Consórcios Públicos
                                                                                                                            mirianlustosa
                                                                                                                            Impedimentos e Suspeição
                                                                                                                            Everton Bar
                                                                                                                            9. LEI 8.112/90
                                                                                                                            mirianlustosa
                                                                                                                            10. ATOS ADMINISTRATIVOS
                                                                                                                            mirianlustosa
                                                                                                                            6.ÓRGÃOS e AGENTES PÚBLICOS
                                                                                                                            mirianlustosa
                                                                                                                            7. TERCEIRO SETOR
                                                                                                                            mirianlustosa