Legislação Profissional

Noções preliminares ao estudo do Direito
1. Conceito de Direito
2. Acepção da palavra Direito: subjetivo, positivo, positivo e natural
3. Direito e moral
4. Ramos do Direito
5. Fontes do Direito
6. Das leis: concreto, classificação, elementos formadores, hierarquia
7. Vigência da lei no tempo
Teoria Geral do Estado
1. Nação
2. Pátria
3. Soberania
4. Fins do estado
5. Personalidade jurídica
6. Formas de estado
7. Democracia
8. Parlamentarismo e presidencialismo
Direito Constitucional
1. Dos poderes da União
2. Atuação do poder legislativo, executivo e judiciário, na esfera federal, estadual e municipal
3. Do processo legislativo
4. Mandato dos representantes no legislativo, executivo
5. Elegibilidade dos representantes
6. Sistema de elegibilidade de deputados e senadores
7. Formas de controle dos atos dos representantes
Dos Direitos e garantias fundamentais
Direito Civil
1. Pessoa. Conceito e espécies
2. Classificação das pessoas jurídicas
3. Capacidade jurídica
4. Emancipação
5. Domicílio
Dos Direitos do consumidor
Direito Trabalhista
1. Noções gerais
Propriedade Intelectual
1. Lei 9.609 de 1998 (Direitos Autorais)
2. Lei 9.610 de 1998 (Lei de Software)
3. Lei 9.279 de 1996 (Propriedade Industrial)

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