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PRAZO DOS ATOS PROCESSUAIS

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AULA 02 CORUJA - ART. 218-235
Alan Brum
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Alan Brum
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Resource summary

PRAZO DOS ATOS PROCESSUAIS
  1. LAPSO TEMPORAL TERMO INICIAL E FINAL
    1. CLASSIFICAÇÃO PELA
      1. ORIGEM
        1. LEGAIS
          1. PRESCRITOS LEI
          2. JUDICIAIS
            1. LEI OMISSA JUIZ IMPÕE
            2. CONVENCIONAIS
              1. PARTES DETERMINAM
            3. CONSEQUÊNCIA DESCUMPRIMENTO
              1. PRECLUSÃO
                1. OCORRE
                  1. PRÓPRIO
                    1. PRECLUSÃO TEMPORAL
                    2. NÃO
                      1. IMPRÓPRIO
                        1. ORDINÁRIOS
                          1. SANÇÃO DISCIPLINAR
                            1. EX: ESCRIVÃO NÃO FAZ
                          2. ANÔMALOS
                  2. EXCLUSIVIDADE DESTINATÁRIO
                    1. COMUM
                      1. DESTINADOS A AUTOR E RÉU
                      2. UM OU OUTRO
                    2. LEI OU JUIZ
                      1. LEI OMISSA
                        1. JUIZ COMPLEXIDADE ATO
                          1. NÃO PRAZO PELO JUIZ
                            1. INTIMAÇÕES
                              1. ANTECEDÊNCIA
                                1. COMPARECIMENTO
                                  1. 48H
                              2. ATO PROCESSUAL
                                1. CARGO PARTE
                                  1. 5 DIAS
                                    1. CONTA DIA SEGUINTE AUDIÊNCIA
                        2. TEMPESTIVO ATO
                          1. PRATICADO ANTES TERMO INICIAL
                          2. CONTAGEM SOMENTE DIAS ÚTEIS
                            1. SUSPENDE-SE
                              1. 20 DEZEMBRO - 20 JANEIRO
                                1. ESTENDE AO MP
                                2. NÃO REALIZARÃO
                                  1. AUDIÊNCIAS
                                    1. SESSÕES JULGAMENTO
                                    2. PROGRAMA DO P.J
                                      1. PROMOVER AUTOCOMPOSIÇÃO
                                      2. JUIZ
                                        1. PODERÁ PRORROGAR
                                          1. COMARCA DIFÍCIL TRANSPORTE
                                            1. ATÉ 2 MESES
                                            2. CALAMIDADE PÚBLICA
                                              1. + DE
                                            3. VEDADO REDUZIR
                                              1. PERENPTÓRIO
                                                1. SEM ANUÊNCIA
                                          2. DECORRIDO EXTINGUE-SE
                                            1. PRATICAR/ EMENDAR
                                              1. INDEPENDE
                                                1. INDEPENDE DECLARAÇÃO JUDICIAL
                                              2. EXCETO JUSTA CAUSA
                                                1. INDEPENDE DECLARAÇÃO JUDICIAL
                                              3. EXCETO MESES
                                                1. SÃO CONTÍNUOS
                                              4. PUBLICAÇÃO
                                                1. 1º ÚTIL
                                                  1. SEGUIR DISPONIBILIZAÇÃO DJE
                                                2. CONTAGEM
                                                  1. 1º ÚTIL SEGUIR
                                                  2. CONSIDERA-SE
                                                    1. COMEÇO DO PRAZO art.231
                                                      1. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
                                                        1. JUNTADA DOS AUTOS
                                                          1. OFICIAL DE JUSTIÇA
                                                          2. DIA ÚTIL SEGUINTE
                                                            1. DILAÇÃO ASSINA JUIZ
                                                              1. POR EDITAL
                                                            2. DIA ÚTIL SEGUINTE CONSULTA
                                                              1. OU TÉRMINO DO PRAZO
                                                                1. CASO ELETRÔNICO
                                                              2. JUNTADA DA COMUNICAÇÃO
                                                                1. CARTA
                                                                2. +DE 1 RÉU
                                                                  1. JUNTADA DOS AUTOS
                                                                    1. ÚLTIMO MANDADO CITAÇÃO
                                                                    2. PRAZO COMUM PROS 2
                                                                    3. DIA OCORRÊNCIA
                                                                      1. ESCRIVÃO
                                                                3. PARTE PODE
                                                                  1. RENUNCIAR
                                                                    1. EXPRESSA
                                                                      1. SEU FAVOR
                                                                    2. SERVENTUÁRIO
                                                                      1. REMETER CONCLUSOS
                                                                        1. 1 DIA
                                                                          1. DA DATA
                                                                            1. CONCLUI ANTERIOR
                                                                              1. DETERMINADA JUIZ
                                                                          2. EXECUTAR
                                                                            1. 5 DIAS
                                                                              1. CIÊNCIA ORDEM
                                                                            2. INCUMBE JUIZ
                                                                              1. VERIFICAR SE EXCEDEU PRAZO
                                                                            3. PRAZO DOBRO
                                                                              1. LITISCONSORTE
                                                                                1. PROCURADORES/ESCRITÓRIO
                                                                                  1. DIFERENTE
                                                                                    1. INDEPENDE REQUERIMENTO
                                                                                2. MP
                                                                                  1. INÍCIO
                                                                                    1. INTIMAÇÃO PESSOAL
                                                                                  2. DP E ENTES FEDERATIVOS
                                                                                  3. NÃO
                                                                                    1. DEVOLVER AUTOS
                                                                                      1. 3 DIAS
                                                                                        1. MULTA 1/2 SALÁRIO
                                                                                          1. ADVOGADO
                                                                                            2. QUALQUER INTERESSA EXIGIR
                                                                                      2. PRAZO CONTESTAÇÃO
                                                                                        1. 15 DIAS
                                                                                        2. CORREÇÃO DE RECURSO art.932
                                                                                          1. 5 DIAS

                                                                                          Media attachments

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                                                                                          PROCEDIMENTO COMUM
                                                                                          Alan Brum
                                                                                          PETIÇÃO INICIAL
                                                                                          Alan Brum
                                                                                          EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
                                                                                          Alan Brum
                                                                                          INTIMAÇÃO
                                                                                          Alan Brum
                                                                                          AUXILIARES DA JUSTIÇA - OFICIAL JUSTIÇA, PERITO E ESCRIVÃO
                                                                                          Alan Brum
                                                                                          PRECLUSÃO, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
                                                                                          Alan Brum
                                                                                          LEI JUIZADOS ESPECIAIS
                                                                                          Alan Brum
                                                                                          JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 10.259/01
                                                                                          Alan Brum
                                                                                          Browse Library