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Criado por Ricardo Victor de Farias Pereira
mais de 6 anos atrás
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Questão | Responda |
O que é sucessão | Transmissão de bens de uma pessoa que deixa de existir |
Como se caracteriza a morte presumida | Com decretação de ausência: desaparecimento sem deixar notícia e há extrema probabilidade de morte. Sem decretação de ausência: com abertura da sucessão definitiva. |
Qdo poderá ser solicitada a sucessão defitiva? | Apos dez anos ou apos 5 anos se for maior ou igual a 80 anos |
delação da sucessão | quando se defere a herança a esse ou aquele |
em que consiste o princípio de saisine | o defunto transmite ao sucessor a propriedade e a posse da herança |
quais as espécies de sucessão? | quanto à fonte: legítima, testamentária, contratual, anômala ou irregular quanto aos efeitos: universal, singular |
como é a sucessão a título universal? | qdo a herança se transmite na totalidade, parte ou alíquota. pode ser legítima ou testamentária. |
e singular? | qdo é o bem é definido. ex.: casa, terreno |
como é a sucessão contratual? | não permitida no brasil |
quais espécies de sucessores? | legítimo, testamentário, legatário, necessário, universal |
qual o lugar da abertura da sucessão | no último domicílio do falecido |
se domicílio incerto?? | local da situação dos bens |
se bens situados no exterior?? | competirá a autoridade estrangeira |
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